Organizadores do movimento popular Pátria Livre aproveitam a aglomeração de milhares de pessoas na tarde deste domingo (16), na Praça do Rádio, em Campo Grande, para coletar assinaturas em uma lista de apoiadores do projeto de lei de inciativa popular denominada “10 Medidas Contra Corrupção”.
O projeto dispõe sobre propostas legislativas para aprimorar a prevenção e o combate à corrupção e à impunidade. Conforme o documento, as medidas estão consolidadas em 20 anteprojetos de lei e buscam, entre outros resultados, evitar a ocorrência de corrupção, por meio de prestação de contas, treinamentos e testes morais de servidores, ações de marketing, conscientização e proteção a quem denuncia a corrupção.
Dentre as medidas consta ainda criminalizar o enriquecimento ilícito, aumentar a pena para corrupção e tornar hediondo o desvio de altos valores, agilizar o processo penal e o civil de crimes e atos de improbidade e fechar brechas na lei, no que se referem a prescrição e nulidades, além de criminalizar a prática de caixa dois e lavagem eleitoral.
