A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse que a magistratura brasileira é um dos órgãos da sociedade e, como outros, tem uma carga de preconceito grande contra a mulher. Para ela, não significa que não haja justiça nos casos julgados, mas reconheceu que o acesso é mais difícil.
“A maioria hoje de tribunais, inclusive tribunais superiores e, principalmente, estaduais é composta de homens. Enfim, nós vivemos em uma sociedade em que esta é luta para que a gente tenha realmente a igualdade entre homens e mulheres. Isso é em todos os meios, e não é só no Poder Judiciário. E digo também no Poder Judiciário, que é responsável por acabar com isso”, afirmou.
Segundo a ministra, é preciso dar visibilidade ao problema do preconceito. “O que é escondido e não vem a público, é como se fosse uma doença, e fica difícil de ser curada”.
Cármen Lúcia lembrou que em 8 de março, no Dia Internacional da Mulher, o papa Francisco fez um pronunciamento em que a Igreja Católica reconhece que para as mulheres foi reservado, historicamente, as sobras ideológicas.
“Ou seja, quem dita as ideologias e, portanto, as práticas são os homens. Isso dito por um papa numa igreja em que não se admite a presença da mulher e o celibato é obrigatório. É um avanço grande para dar visibilidade”.
A ministra participou hoje (20) no Rio, 2º Seminário Internacional Violência de Gênero e Feminicídio, organizado pelo Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
A presidente do Fórum Permanente, a juíza auxiliar da presidência do tribunal, Adriana Ramos de Mello, destacou que o feminicídio é uma epidemia. Ela acrescentou que esse não é, especificamente, um fenômeno brasileiro e se repete em países da América Latina, Europa e nos Estados Unidos.
De acordo com a juíza, o seminário vai ser importante para a troca de informações, uma vez que terá a participação de juízas de outros países como a vice-presidente do Tribunal Constitucional da Espanha, ministra Adela Asua Batarrita.
“São países, a maioria, que já tem legislação de feminicídio há algum tempo. No Brasil, a lei é recente, de março, então, nós estamos em um momento muito fértil de ouvir outras pessoas falando sobre o tema para a gente melhor aplicar a lei brasileira, que foi inspirada, obviamente, em outras legislações já existentes na América Latina”, disse.
Segundo a magistrada, o Brasil é o décimo sexto país a ter lei específica de feminicídio e, por isso, o tema ainda é novo para a sociedade. “O termo feminicídio, muitas pessoas não sabem do que se trata. É bom que haja esse esclarecimento. Não é só a morte de uma mulher, como o homicídio é a morte de um homem. É a morte de uma mulher, em razão dela ser mulher. O gênero feminino é uma motivação para o crime, por isso, tem esse nome”, explicou.
