Policiais Militares Ambientais de Batayporã (MS) multaram em R$ 10 mil, dois proprietários rurais por realizarem loteamentos em suas propriedades sem autorização ambiental. O caso aconteceu durante fiscalização nas proximidades do rio Ivinhema, no município de Nova Andradina (MS), nesta segunda-feira (24).
Segundo o site Nova Notícias, o proprietário de uma área de 34 hectares, às margens do córrego Laranjal, afluente do rio Ivinhema, vinha loteando a propriedade sem licença ambiental, já havia vendido 20 lotes e algumas pessoas que adquiriram os lotes tinham construído residências e ranchos no local, embora fora da área de preservação. As atividades foram interditadas e o proprietário do loteamento, de 66 anos, foi autuado administrativamente e multado em R$ 5.000.
De acordo com o site, pelo mesmo motivo, a PMA também autuou em R$ 5.000 outro proprietário rural, de 48 anos, residente em Nova Andradina. Ele havia loteado sem licença ambiental 6,8 m² de sua propriedade de 43 hectares, localizada à margem esquerda do rio Ivinhema, próxima ao bairro São Bento, em Nova Andradina. No local já haviam sete edificações, também fora da área de preservação. O loteamento foi interditado.
Conforme a reportagem, os infratores responderão por crime ambiental de construir atividade potencialmente poluidora sem autorização. Se condenados, poderão pegar pena de três a seis meses de detenção. Os proprietários foram orientados a apresentar um projeto junto ao órgão ambiental para a possível legalização das atividades.
