Depois de uma série de investigações que iniciaram no ano passado, o Ministério Público Estadual (MPE) recomendou que prefeitura acabe com plantões de “sobreaviso” e coloquem médicos presenciais nos atendimentos de urgência e emergência.
A recomendação foi publicada na edição desta quinta-feira (27) do Diário Oficial do órgão e foi formulada pela promotora Andréa de Souza Resende destinada ao prefeito de Inocência, cidade distante 321 quilômetros da Capital, ao secretário de saúde do município e ao diretor do Hospital Municipal da cidade.
Conforme o documento, inquérito foi instaurado no ano passado para apurar as denúncias de que médicos não permaneciam presencialmente nos plantões. Os plantões no hospital eram realizados no modelo de “sobreaviso”, ou seja, os médicos eram chamados a unidade se alguém paciente precisasse.
Na recomendação, a promotora recomenda que a prefeitura regularize os plantões em 30 dias e sigam o que preconiza resolução do Conselho Federal de Medicina, que exige os médicos presencialmente em plantões de urgência e emergência.
Além do prazo de 30 dias, o prefeito e os responsáveis pela saúde do município terão 15 dias para responder ao MPE se acatarão a recomendação.
O prefeito Antonio Ângelo dos Santos (DEM) deve ser notificado da recomendação nos próximo dias.
