Depois de uma audiência pública realizada na Câmara Municipal de Dourados na última terça-feira (25), o Ministério Público Federal e Estadual decidiu fazer vistorias nas escolas públicas do município – localizado a 229 km de Campo Grande. As visitas da equipe serão realizadas nas 98 escolas do município, com objetivo de levantar os principais problemas das instituições.
A iniciativa surgiu depois de denúncias feitas durante a audiência sobre a “precariedade estrutural de duas instâncias essenciais à educação”: o Conselho Tutelar que, tem apenas uma unidade naquele município e o Conselho de Alimentação Escolar, responsável pela qualidade da merenda servida aos alunos.
Segundo informações da assessoria de imprensa do MPE, a iniciativa faz parte do Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), conduzido pelo Ministério Público Brasileiro em 180 municípios de todo o país. Esta é a primeira ação do projeto em Mato Grosso do Sul.
Em Dourados, o objetivo é melhorar os serviços prestados à população e o desempenho das escolas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) que, em 2013, obteve média 5,1 em Dourados.
A meta é atingir, nos próximos anos, pelo menos a média 6, em uma escala de zero a 10. Respondem pelo projeto, pelo MPF, o procurador da República Pedro Gabriel Siqueira Gonçalves, e pelo MP/MS, o promotor de Justiça Etéocles Brito Mendonça Dias Júnior.
O projeto será implementado em vários municípios da região de Dourados, concomitantemente. Já está agendada audiência pública em Nova Alvorada do Sul (01/09) e em Rio Brilhante (23/09).
