A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, a Medida Provisória (MP) 674, que abre crédito extraordinário de R$ 904 milhões para ações de combate à seca e para a defesa civil. Os recursos se destinam aos ministérios do Desenvolvimento Agrário, da Defesa e da Integração Nacional. A MP será agora apreciada pelo Senado antes de ser encaminhada à sanção presidencial.
Dos recursos constantes do crédito aprovado, mais de R$ 540 milhões destinam-se ao Ministério da Integração Nacional para ações na área da defesa civil, tais como compra de alimentos, distribuição de água em carros-pipa, construção de adutoras e recuperação de poços para o atendimento à população atingida por desastres naturais.
Para o Ministério do Desenvolvimento Agrário, estão previstos R$ 243 milhões para o pagamento de parcelas do programa Benefício Garantia-Safra a agricultores, principalmente da área da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que perderam a produção em consequência da estiagem de 2013/2014. Os recursos destinam-se a 260 mil famílias.
Ao Ministério da Defesa, a MP destina R$ 114,97 milhões.
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MEDIDA PROVISÓRIA
Câmara aprova R$ 904 milhões para defesa civil e combate à seca
A MP será agora apreciada pelo Senado
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