Com nova queda no primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) neste mês de setembro – em valores brutos, o montante recebido na última semana foi de R$ 33,540 milhões, 38,13% abaixo dos R$ 20,673 milhões repassados no mesmo período do ano passado, conforme dados divulgados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) –, prefeituras de Mato Grosso do Sul enfrentam agravamento da crise, recorrendo ao escalonamento de salários de servidores para tentar equilibrar as contas, e já têm um compromisso batendo à porta, como arranjar recursos para pagar o décimo terceiro salário do funcionalismo público, em meio à queda de repasses e baixa arrecadação.
“O pagamento do 13º salário realmente é preocupante. Temos alguns municípios que vão contar com uma receita extra, agora que a CCR MSVia começou a operar (na rodovia BR-163); essas prefeituras vão receber 1% de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e é uma receita que pode ajudar, mas não é suficiente. O governo federal todo fim de ano repassa 1% aos municípios, para ajudar no fechamento das contas e vamos aguardar. Mas será difícil, para muitas prefeituras, fechar o ano com as contas em dia, principalmente pagando o 13º”, afirmou ao Correio do Estado o presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), Juvenal Neto.
Além das quedas consecutivas nos repasses do FPM – que são compostos por 23,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) –, o dirigente da Assomasul destaca que, com a recessão da economia, houve também redução na arrecadação de impostos estaduais e municipais. “Como é o ICM? Depende da movimentação das indústrias nos Estados. Se tem queda da arrecadação, tem queda no repasse”, comentou.
*A reportagem de Daniella Arruda está na edição de hoje do Correio do Estado.
