O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Benjamin Zymler defendeu hoje (14) as parcerias público-privadas (PPPs) para o desenvolvimento do país. Para o ministro, a participação da iniciativa privada na melhoria da infraestrutura brasileira é importante, sobretudo no momento de crise econômica que o país atravessa.
“Não há recursos públicos suficientes para infraestrutura. É preciso contar com o capital privado, é preciso criar um clima de colaboração de confiança mútua, principalmente nesse período de crise, de vacas magras. [...] Sem as PPPs, o Brasil não vai se desenvolver”, disse o ministro, ao participar do 9º Congresso Brasileiro de Rodovias & Concessões.
Zymler destacou ainda a necessidade de proximidade do tribunal com as concessionárias do setor, mesmo que o TCU não analise seus contratos com os fornecedores. “Entendo que é importantíssimo que as concessionárias sejam representadas no tribunal, que conversem com os ministros, sobretudo com os relatores. Não somos especialistas no setor e precisamos beber na fonte do outro lado da moeda, ouvir as concessionárias, sem intervir na discricionariedade das agências reguladoras”, afirmou.
Além de discutir o tema concessões, o congresso, que termina quarta-feira (16), inclui uma exposição de produtos do setor rodoviário. Está prevista para amanhã (10) a participação do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que falará, às 10h, sobre equilíbrio econômico-financeiro nas concessões de rodovias.
Em junho, o governo federal divulgou editais para a concessão de 11 rodovias. Dos R$ 198,4 bilhões em investimentos determinados pelo Plano de Investimento em Logística, R$ 66,1 bilhões vão para as concessões de rodovias. Desse total, R$ 19,6 bilhões estão vinculados aos cinco leilões previstos para este ano e R$ 31,2 bilhões, aos 11 leilões de 2016.
