Com os trabalhos de limpeza urbana suspensos há 9 dias, a diretoria da concessionária CG Solurb afirmou, nesta quinta-feira (17) por meio de comunicado, que desde o ano de 2013 não recebe os pagamentos mensais da prefeitura em dia. De acordo com a empresa, já houve atrasos que ultrapassaram os 90 dias.
No comunicado, a empresa afirma que para pagar os salários dos mais de 1 mil funcionários em dia, já precisou até recorrer a empréstimos bancários.
Ainda nas justificativa para a suspensão dos trabalhos, a empresa afirma que além do atraso nos repasses, a prefeitura não reajustou valores previstos em 2014 e 2015 e também não quitou a “contraprestação” relativa à construção da Usina de Triagem de Resíduos (UTR).
“Não é justo exigir que pessoas e empresas trabalhem e não recebam em dia, por serviços prestados e atestados”, afirmou a empresa no comunicado.
IMPASSE
O procurador-geral de Campo Grande, Denir de Souza Nantes, afirmou ontem (16) ao Portal Correio do Estado que estuda pedir a prisão da diretoria da CG Solurb e do presidente do STEAC-MS (Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Asseio e Conservação de Mato Grosso do Sul), Wilson Gomes da Costa, caso não seja retomada a coleta de lixo em Campo Grande.
O retorno da coleta de lixo foi ordenado pelo juiz Alexandre Ito, substituto na 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Campo Grande, depois dele deferir na terça-feira (15) pedido de antecipação de tutela impetrado pela prefeitura da Capital.
“Decisão você cumpre, depois recorre. São 12 horas para o cumprimento após a notificação e se eles não retomarem o serviço, estudamos pedir a prisão dos responsáveis, no caso a diretoria da empresa e o presidente do sindicato por crime de desobediência”, disse Nantes, por telefone.
Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça, a CG Solurb foi notificada às 21h45min de terça-feira (15) e quem recebeu a notificação foi Luciano Dolzan, diretor da empresa. Wilson Gomes da Costa, presidente da STEAC-MS, recebeu a notificação às 22 horas do mesmo dia. Com isso, o prazo judicial para que fosse retomado o serviço venceu às 9h45 desta quarta-feira (16). Está prevista a cobrança de multa diária de R$ 50 mil por descumprimento.
A coleta de lixo em Campo Grande está paralisada desde o dia 8 de setembro. Funcionários da CG Solurb entraram em greve porque estão com salário atrasado. Já a empresa cobra da prefeitura R$ 23,7 milhões em repasses não quitados, mais R$ 10 milhões referentes a reajuste contratual referente aos últimos 14 meses. O governo municipal contesta essa cobrança.
