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Alemanha planeja reduzir benefício de migrante que não obtiver asilo

Alemanha planeja reduzir benefício de migrante que não obtiver asilo

Redação

20/09/2015 - 02h00
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O governo da Alemanha elaborou um projeto de lei para rever significativamente o sistema de benefícios sociais para migrantes e acelerar as deportações para os requerentes de asilo que não obtiveram sucesso.

O projeto foi duramente criticado por grupos de direitos humanos, que afirmam que, se aprovado, o projeto deixará os migrantes desabrigados e desamparados.

O porta-voz do Ministério do Interior, Johannes Dimroth, se recusou a especificar as medidas do plano, dizendo que ele ainda não foi finalizado.

Mas ele disse que a ideia básica é simplificar os procedimentos, eliminar os "incentivos errados" a migrantes que não têm chance de obter asilo e melhorar a integração dos refugiados admitidos no país.

Algumas propostas do projeto já foram divulgadas.

O migrante que chegar à União Europeia por outro país não receberá benefícios na Alemanha, a menos que as autoridades alemãs voluntariamente assumam o caso, como está acontecendo com sírios agora. Pelo projeto, o migrante será deportado para o país da UE ao qual chegou.

Além disso, os requerentes de asilo cujo pedido foi rejeitado pelas autoridades alemãs terão seus benefícios cortados e não poderão trabalhar no país.

Gana, Senegal e as ex-repúblicas iugoslavas serão declarados "Estados seguros", o que tornará difícil para seus cidadãos pedirem asilo.

85%

O número de pedidos de asilo em países da União Europeia cresceu 85% no segundo trimestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado.

Os 213,2 mil novos pedidos recebidos pelos países do bloco entre abril e junho também superam -em 15%; o total do trimestre anterior, que atingiu 185,7 mil.

Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (18) pela Eurostat, a agência de estatísticas da União Europeia.

A Síria é o país de origem da maior parte dos migrantes. Neste segundo semestre, 44,9 mil sírios entraram com pedido de asilo na Europa. O número representa 21% do total no período.

A Alemanha continua sendo o objetivo principal dos migrantes que buscam asilo na Europa.

De janeiro a março deste ano, o país havia recebido 73.120 demandas. Entre abril e junho, o número foi para 80,9 mil (alta de 11%).

A Hungria vem em segundo lugar, com 37,2 mil requisições. A Áustria aparece em terceiro, com 17,4 mil.

Em termos porcentuais, a Alemanha representa 38% das candidaturas. A Hungria tem 15%, a Áustria, 8% e França, Itália e Suécia representam cada uma 7% do total de pedidos no trimestre.

O chefe de governo da Áustria, Werner Faymann, propôs um pacote de ajuda urgente de até 5 bilhões de euros os campos de refugiados situados em países vizinhos à Síria.

A proposta foi discutida em um encontro em Viena com líderes social-democratas do qual participou o primeiro-ministro francês, Manuel Valls, o vice-chanceler alemão, Sigmar Gabriel, o chefe do governo sueco, Stefan Löfven, e o presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz.

O valor seria bancado pela União Europeia, EUA e países árabes do golfo Pérsico e seria destinado a melhorar as condições de alojamento, educação e atenção médica aos deslocados por conflitos em países como Jordânia, Líbano e Turquia.

Faymann fará a proposta em um encontro extraordinário de líderes dos países da UE na próxima quarta (23).

Nesta sexta, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, pediu urgência para que os países do bloco cheguem a um enfoque conjunto diante da crise de refugiados.

Ele também advertiu os dirigentes para que nenhum país fique de fora dessa solução.

CROÁCIA

Também nesta sexta, poucos dias após se tornar uma nova rota de entrada à União Europeia (UE) para milhares de migrantes e refugiados, a Croácia fechou nesta sexta-feira (18) postos na fronteira com a Sérvia e anunciou que não registrará nem acomodará mais pessoas.

Foram fechadas todas as passagens de fronteira entre a Croácia e a Sérvia exceto o posto de Bajakovo, na estrada que liga as capitais dos dois países. Os meios de comunicação locais apontam que os refugiados, que incluem crianças de colo e cadeirantes, continuam entrando no país por campos abertos.

As autoridades estimam que cerca de 14 mil estrangeiros tenham entrado na Croácia pela Sérvia nos últimos dois dias, após a Hungria barrar o fluxo de pessoas com cercas de arame farpado e gás lacrimogêneo.

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