Apesar da morte de 33 bebês na maternidade de Dourados este ano, o Hospital Universitário poderá ter seu convênio revisado e o contrato com a prefeitura renovado por mais seis meses porque não há outro hospital para oferecer serviços por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). As decisões foram tomadas na tarde desta segunda-feira (21), em reunião do Conselho Municipal de Saúde.
De acordo com Dourados Agora, contrato firmado entre HU e prefeitura venceu no último dia 9 e, para manter a prestação de serviço o contrato precisa ser renovado. O hospital, porém, alega enfrentar dificuldades diante da superlotação, já que a ocupação atual da maternidade seria de 160%.
Além de atender mais do que o contratualizado, a administração do HU reclama o não recebimento de mais de R$ 5 milhões por parte da Prefeitura de Dourados. Já o secretário de Saúde, Sebastião Nogueira, justificou que este ano o município deixou de receber do Governo do Estado mais de R$ 7,6 milhões, sendo que parte do recurso seria destinado ao HU e o restante utilizado para comprar medicamentos e manter serviços oferecidos pela Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
Ainda conforme o secretário, Estado não justifica a falta de repasses. Com relação a situação do hospital, Sebastião Nogueira defende a construção de uma maternidade para Dourados, mas enquanto isso não acontece, julga necessário o HU cumprir as metas estabelecidas no contrato e fazer constar em documento a superlotação para que os valores repassados sejam reajustados.
A presidente do Conselho Municipal de Saúde, Berenice de Oliveira Machado, apontou irregularidades no hospital, como violência obstétrica e erros médicos. Além disso, segundo ela, conselheiros não conseguem atuar no hospital e são barrados quando tentam ajudar pacientes.
INVESTIGAÇÃO
O Ministério Público Federal (MPF) abrirá procedimento para investigar, junto a Polícia Federal, as mortes de bebês. Conforme o procurador Federal Manoel de Souza Mendes, investigação deve ocorrer assim que os familiares formalizarem as denúncias. Sobre a mudança na gestão da maternidade, ele afirmou que sem o HU, o município de Dourados deixaria de receber recursos federais.
