Colômbia faz acordo com Farc para criar tribunal especial

O governo colombiano e os guerrilheiros das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) anunciaram nesta quarta-feira (23), em Havana -pela primeira vez desde o início da atual negociação de paz, em 2012-, acordo para a punição dos envolvidos em violações de direitos humanos durante os 50 anos de conflito no país.

Conforme antecipado por veículos colombianos como o jornal "El Tiempo" e a rádio Caracol, o pacto prevê criar uma "jurisdição especial para a paz" -um tribunal a que serão levados todos os casos ligados aos confrontos entre a guerrilha e o Estado colombiano, iniciados em 1964.

Essa corte será dividida em duas seções. Uma, chamada "de sentença", definirá penas para casos em que os acusados já tenham assumido responsabilidade pelos crimes; a outra, "de julgamento", decidirá sobre crimes que os suspeitos neguem ter cometido.

Segundo a mídia colombiana, o objetivo é que sejam levados a esse tribunal especial tanto integrantes das Farc como militares acusados de delitos e empresários que tenham financiado a guerrilha.

Acusados que colaborarem com a nova corte receberão penas restritivas de liberdade, mas não serão encarcerados -de acordo com "El Tiempo", vítimas e criminosos poderão acordar o modo como será cumprida a sentença.

A criação do tribunal é considerada um importante avanço para que o governo e as Farc cheguem a um acordo de paz definitivo. Estima-se que as mais de cinco décadas de guerra tenham deixado 220 mil mortos na Colômbia.

VIAGEM-SURPRESA

O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, viajou para Havana, onde se desenrolam as negociações, nesta quarta-feira (23), sem prévio aviso -é a primeira vez que Santos vai a Cuba desde o começo dos diálogos de paz.

Fontes do governo colombiano ouvidas pela agência Reuters disseram que o evento na capital cubana reuniu no mesmo ambiente o presidente e o comandante das Farc, Rodrigo Londoño, conhecido como Timochenko.

"Algumas pessoas em ambos os lados ficarão infelizes. Alguns querem mais paz, outros querem mais justiça. Nem todo mundo ficará contente, mas tenho certeza de que no longo prazo estaremos muito melhores", disse Santos na terça (22), antes de viajar.

O secretário-geral da Unasul (União de Nações Sul-Americanas), o ex-presidente colombiano Ernesto Samper, celebrou o acordo entre governo e Farc e afirmou que ele permitirá passar à fase do "pós-conflito".

Outro ex-presidente, Álvaro Uribe, antecessor de Santos no cargo, atacou as negociações em sua conta no Twitter: "Não é a paz que está perto, é a entrega às Farc e à tirania da Venezuela".

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