Sentaram-se em uma mesma mesa representantes dos governos federal e estadual nesta quinta-feira (24) para discutir a melhor forma de iniciar a negociação com fazendeiros para a aquisição de terras hoje em disputa entre produtores rurais e indígenas. O encontro aconteceu na sede da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).
Os conflitos voltaram a ficar mais tensos no Estado há cerca de dois meses. As brigas resultaram na morte de Semião Fernandes Vilhalva, 24, no dia 29 de agosto, enquanto outros dois guarani kaiowá foram feridos com tiros, um deles é a liderança Elpídio Pires. Vilhalva foi morto com um tiro na cabeça na Fazenda Barra, em Antônio João. Pires e o outro índio foram baleados na Fazenda Ouro Verde, em Paranhos.
O secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel, participante da reunião, disse que será feito de tudo para resolver a questão. "A intenção do Estado é fazer tudo que pode para buscar a solução. Temos que avançar com urgência nessa pauta. O governo tem expectativa que nos próximos dias seja possível efetivamente iniciar a negociação com os interessados", declarou Riedel após a reunião, via assessoria de imprensa.
Representando o Ministério da Justiça, Flavio Chiarelli de Azevedo destacou também a pressa em desembaraçar os trâmites e efetivar a aquisição das terras. “Ninguém lucra com o conflito. É preciso resolvê-lo com urgência."
A reunião teve as presenças do secretário da Sejusp, Silvio Maluf, do secretário de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel, do assessor especial do Ministério da Justiça, Flávio Chiarelli de Azevedo, representantes da Polícia Federal, Comando Militar do Oeste (CMO) Procuradoria Geral do Estado (PGE), Advocacia Geral da União (AGU), Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) e Secretaria de Direitos Humanos e Assistência Social.
Silvio Maluf ainda encontrou-se com os índios na sede da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Campo Grande. "Índios e produtores estão esgotados", desabafou.
LEGISLAÇÃO
Em 8 de setembro, o Senado aprovou em dois turnos a Proposta de Emenda da Constituição (PEC) 71. Ela viabiliza a indenização para proprietários de terras que foram demarcadas como reserva indígenas a partir de 5 de outubro de 2013. A pauta foi encaminhada para a Câmara para apreciação. Todos os donos de propriedades poderão ser indenizados se comprovado a aquisição dos lotes de "boa fé", ou seja, com documentação regularizada.
Em agosto, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) recebeu o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em Campo Grande para discutir os conflitos nas regiões de Antônio João, Aral Moreira, Bela Vista e Ponta Porã.
