Além de todas as polêmicas que a Guarda Municipal coleciona, o Ministério Público Estadual (MPE) abriu, nesta quinta-feira (8), investigação para apurar suposta irregularidade cometida por servidores durante treinamento para o armamento da corporação.
Nas últimas semanas, a corporação tem sido alvo de críticas da população em razão de ações truculentas. No início do mês passado, um guarda foi flagrado com arma de brinquedo durante ação no Centro da Capital e no último dia 2 de outubro um guarda matou um jovem em um bar.
Outra polêmica surgiu nessa semana, quando o Portal Correio do Estado apurou que o guarda suspeito pelo homicídio, Fábio Augusto de Souza, foi aprovado em uma bateria de testes psicológicos para portar arma de fogo.
E é justamente este treinamento que agora é alvo de investigação da 30ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital.
Segundo divulgado hoje pelo promotor responsável pela apuração, Alexandre Pinto Capiberibe, a Guarda Municipal teria praticado irregularidade ao confrontar lei, ter realizado treinamento no Centro de Formação da Polícia Militar e vários servidores terem “utilizado designações ostentando insígnias de cursos exclusivamente militares, além do fardamento idêntico ao da Polícia Militar”.
Ainda de acordo com o MPE, a corporação teria confrontado a Lei Nº 13.022, de agosto de 2014, que trata sobre a Guarda Municipal. Em um dos artigos da legislação consta que “a estrutura hierárquica da guarda municipal não pode utilizar denominação idêntica à das forças militares, quanto aos postos e graduações, títulos, uniformes, distintivos e condecorações”.
Agora, a Guarda Municipal deve ser notificada sobre a abertura da investigação.
TREINAMENTO
Logo depois de assumir a Secretaria Municipal de Segurança Pública, em setembro, Luidson Noleto disse ao Portal Correio do Estado que diante de episódios envolvendo ações de guardas criticadas pela população, a liberação de armas para 200 servidores poderia ser revista.
Na edição de ontem (7) do Diário Oficial de Campo Grande, o secretário criou uma comissão para acompanhar o treinamento dos servidores. O grupo é composto pelo comandante da Guarda, Marcos Cesar Escanaichi, e por outros quatro servidores.
A assessoria de imprensa da prefeitura entrou em contato com a reportagem e afirmou que o titular da secretaria de Segurança, Luidson Noleto, ainda não foi notificado sobre a abertura da investigação. Manifestações por parte da prefeitura só irão ocorrer depois que a administração tiver mais detalhes sobre a investigação.
*Atualizada às 10h25 para acréscimo de informações.
