A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Genocídio foi aprovada na Assembleia Legislativa. Na sessão desta terça-feira (13), o presidente da Casa, Junior Mochi (PMDB), determinou a publicação do ato constitutivo da CPI.
Essa comissão foi montada para investigar a possível omissão do Estado nos casos de violência contra os povos indígenas no período de 2000 a 2015. Na quarta-feira (7) da semana passada, o deputado Pedro Kemp (PT) apresentou requerimento à presidência para abertura da CPI. Vários indígenas estiveram presentes na sessão para pressionar os parlamentares. O requerimento teve autoria da bancada do PT, formada ainda por Amarildo Cruz, João Grandão e Cabo Almi.
Também assinaram o pedido Mara Caseiro (PT do B), Zé Teixeira (DEM), Paulo Corrêa (PR, Beto Pereira (PDT) e Lidio Lopes (PEN).
O presidente da Comissão de Constituição de Justiça e Redação (CCJR), Barbosinha (PSB), assinou o ato dando parecer favorável.
Segundo documento entrega aos deputados na semana passada, consta a denúncia de que 390 índios foram assassinados ao longo dos últimos anos e ainda houve 512 suicídios em um período de 12 anos, ocasionados pela degradação da vida desses povos em Mato Grosso do Sul por conta dos conflitos agrários.
“São denúncias de torturas, ameaças e sequestros. Além disso, há o impedimento do direito de ir e vir das famílias indígenas que estão nas zonas de conflito”, afirmou Pedro Kemp, sugerindo que existem milícias armadas que atuam para inibir a vida dos índios.
OUTRA CPI
A Assembleia também conduz uma outra processante que investiga a atuação do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) nas ações em regiões de conflito de terra entre índios e donos das propriedades. Há a suspeita que o Cimi poderia ter interesses e incentivasse essa tensão.
Nesta terça-feira (13) à tarde, duas oitivas estão sendo realizadas. Uma com o sociólogo e jornalista Lorenzo Carrasco e a outra com o jornalista Nelson Barreto. Ambos são autores de livros que abordam esse conflito.
A CPI do Cimi é composta pela presidente, deputada Mara Caseiro (PTdoB); o vice-presidente, deputado Marquinhos Trad (PMDB); e o relator Paulo Corrêa (PR). Também são membros os deputados Onevan de Matos (PSDB) e Pedro Kemp (PT).
