Ex-diretores, conselheiros e servidores do Hospital do Câncer Alfredo Abrão, de Campo Grande, tornaram-se réus em ação ajuizada pelos Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MPE) depois de desencadeada a Operação Sangue Frio.
Adalberto Abrão Siufi, Issamir Farias Saffar, Blener Zan, Luiz Felipe Terrazas Mendes, Betina Moraes Siufi Hilgert e Adalberto Chimenes vão responder por diversas fraudes cometidas contra o Hospital. A Justiça Federal já havia determinado o bloqueio de bens dos envolvidos para garantir o virtual ressarcimento aos cofres públicos dos valores desviados.
Segundo o MPF, o prejuízo causado foi de R$ 15.592.631,43. A multa requerida pelo órgão é de R$ 35.788.738,36 e indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 51.384.369,79.
As acusações são referentes ao fato de que os réus contrataram as próprias empresas para realizar serviços para o hospital, recebendo lucros enquanto estavam na direção da unidade. Esse dinheiro era repasso pelo Ministério da Saúde. A investigação ainda indicou que houve pagamentos pagamentos sem produção médica que os justificasse, recebimento por plantões não realizados e uso da lavanderia sem pagamento pelo serviço.
Os ministérios públicos também concluíram que foram feitos pagamentos de 70% acima da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) e contratação de empresas sem atender a critérios formais e objetivos.
"Se condenados, os réus estarão sujeitos às sanções da Lei nº. 8.429/92, que prevê perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano aos cofres públicos, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de dez anos", informou nota do MPF.
OPERAÇÃO SANGUE FRIO
Ministério Público Federal, Polícia Federal e Controladoria Geral da União fizeram investigação que revelou que a desativação do setor de radioterapia do Hospital Universitário, na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e do Hospital Regional de Campo Grande ocorreu para favorecer pessoas ligadas ao Hospital do Câncer Alfredo Abrão.
Logo após a desativação, os hospitais firmaram convênio com a Fundação Carmem Prudente, que administra o Hospital do Câncer, para realizar esse tipo de atendimento. Logo na sequência, a fundação terceirizou o serviço para a Clínica Neorad, que pertence a Adalberto Abrão Siufi e Issamir Farias Saffar. A mesma empresa também prestou serviço para a Santa Casa de Campo Grande.
"Adalberto Abrão Siufi exercia o comando do Hospital do Câncer Alfredo Abrão e possuía controle das ações do Conselho Curador da Fundação Carmen Prudente, administrando ambas como se fossem uma empresa familiar, a despeito de gerenciar expressivas somas públicas provenientes do SUS", informou nota do Ministério Público Federal.
O informativo continuou. "Verificou-se, ainda, a tentativa de Adalberto de contatar altas autoridades para frear as apurações do Ministério Público de Mato Grosso do Sul e as reportagens jornalísticas que expunham o abandono dos serviços de radioterapia dos hospitais do Estado."
Essas investigações tiveram desdobramentos em 2009 e em 2013.
Em junho de 2014, a Justiça Federal de Campo Grande atendeu pedido do MPF e MP/MS e determinou bloqueio de R$51.381.369,79 na conta dos réus. Os réus recorreram ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), que diminuiu a restrição patrimonial de cada um deles para R$ 6.344.249,99.
A ré Betina Moraes Siufi Hilgert também propôs ação na Justiça Estadual com a finalidade de obter medicamento de alto valor custeado por estado e município, sob o argumento de que não dispõe de condições financeiras para tanto.
