O Tribunal de Contas do Estado (TCE) terá uma padronização para fiscalizar obras públicos em Mato Grosso do Sul. Com esse procedimento, órgãos fiscalizadores esperam o combate à corrupção seja aprimorado. A aplicação desses procedimentos está sendo discutido em Campo Grande nesta quinta-feira, durante evento do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas.
Representantes dos Conselhos de Engenharia e Arquitetura, membros dos Tribunais de Contas de outros estados e participantes do Instituto Rui Barbosa, que é associação civil que procura aprimorar as ações dos TCEs, também estão presentes na reunião.
Um novo sistema de fiscalização de obras públicas para os Tribunais de Contas está em implementação e as orientações sobre esse método estão sendo repassadas nesse encontro que acontece na Capital.
Para tentar capacitar os conselheiros dos TCEs estão sendo repassados detalhes sobre referenciais de preços; orientações e procedimentos de auditoria; sistema informatizado modelo para cadastramento e fiscalização de obras para os TCs; impactos da nova norma de desempenho nas construções; contratação e recebimento de projetos; procedimentos e normativos para análise prévia de editais.
"É preciso mais do que nunca que o controle esteja atento e ativo, com o intuito pedagógico preventivo, pois esse é o grande papel do controle", opinou o presidente do TCE-MS, Waldir Neves.
Hoje, o Tribunal de Contas do Estado só fiscaliza rotineiramente as obras do Aquário do Pantanal, em Campo Grande. As informações constam no site da entidade.
