De acordo com relatório da Controladoria Geral da União (CGU), o Assentamento Nazareth, único criado em Mato Grosso do Sul pelo governo de Dilma Rousseff, é originário de desapropriação de terras produtivas. O documento ainda aponta outras irregularidades no local, como inclusão de área ausente em decreto presidencial e valor do imóvel por família acima do estabelecido - denúncias rebatidas pela Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra-MS), responsável pela condução do processo.
O Assentamento Nazareth está localizado no município de Sidrolândia e conta com 171 famílias, distribuídas em cerca de 2.485 hectares. Foi inaugurado no fim do ano passado pelo Incra/MS depois de quatro anos sem desapropriações de terra em Mato Grosso do Sul. Ainda em 2013, técnicos da CGU realizaram ações de controle em função de situações “presumidamente irregulares”, como discorre no relatório, apresentado este ano. A principal anormalidade seria a constatação de que a Fazenda Nazareth, desapropriada para instalar o assentamento, seria produtiva.
Segundo documento da CGU, “o trabalho técnico conduzido para implantação de agricultura nas propriedades tem validade (...), resultando em considerar as propriedades como produtivas, e portanto, insuscetíveis de desapropriação”. De acordo com os exames realizados por profissionais da CGU, o índice do Grau de Utilização da Terra (GUT) era de 100,93 % e o índice do Grau de Eficiência na Exploração (GEE) de 130,76 %, que indicam a produtividade da Fazenda Nazareth. “Desse modo, não houve motivos técnicos para a desapropriação da Fazenda Nazareth uma vez que a fazenda demonstrou ser produtiva”, alega o relatório.
Reportagem de Jones Mário está na edição de hoje do jornal Correio do Estado.
