A Polícia Militar Ambiental de Mato Grosso do Sul, em parceria com o Instituto de Florestas de São Paulo (SP), o Ministério Público e o Conselho da Comunidade de Costa Rica iniciou ontem (26), o segundo curso de Identificação de Madeira.
Participam do curso 40 pessoas, sendo 20 Policiais Militares Ambientais, quatro Policiais Civis de Costa Rica, três Peritos Criminais de Paranaíba, nove Policias Militares de Costa Rica do Grupo Tático Operacional (GTO), dois Bombeiros Militares de Costa Rica e duas Engenheiras Florestais analistas do Ministério Público Estadual. Os pesquisadores do Instituto, todos doutores em taxonomia vegetal, estão ensinando aos participantes a realizar a identificação macroscópicas de madeira.
A identificação de vegetação sem as partes florísticas (folhas, flores, furtos, sementes etc.) é extremamente complicada até para pesquisadores experientes. Este é o tipo de madeira mais comum encontrada pela fiscalização, especialmente no transporte. A maior parte do produto florestal fiscalizado é madeira serrada, pranchas, toras, estacas de cerca, lenha e carvão vegetal.
Para todos os participantes, o aprendizado de identificação é fundamental, principalmente na fiscalização do transporte de madeira ilegal. Para a PMA, a fiscalização de desmatamentos, mesmo os regularizados, visto que algumas espécies de madeiras têm cortes proibidos, mesmo em desvetação legalizada. Exemplo, a aroeira, o Gonçalo Alves, o Pequi, etc. É também importante para a fiscalização dos Planos de Manejos Sustentáveis, em conferências, se a madeira transportada é da espécie autorizada para o manejo.
Para os peritos criminais é fundamental na formulação dos laudos periciais, que são as provas científicas, que darão sustentação aos inquéritos e processos criminais. Para os técnicos do Ministério Público implica em adequação da prova para os processos civis. Enfim, ganha com a qualificação o ambiente que é um bem transgeracional de responsabilidade do Estado e da Coletividade, em razão da maior punibilidade aos infratores e a consequente diminuição dos crimes.
A maior utilização na identificação trata-se do transporte de madeira serrada que vem da área Amazônica, com destino aos grandes centros, passando por Mato Grosso do Sul. Frequentemente, caminhões são transportados com espécies diferentes das constantes no Documento de Origem Florestal (DOF), em razão de terem sido extraídas de desmatamentos ilegais. A PMA tem realizado diversas apreensões de produto ilegal advindo dessa região. O DOF é o documento ambiental para transporte e armazenamento de qualquer produto florestal nativo.
Também existe a questão do carvão vegetal nativo, proveniente de desmatamentos ilegais, que muitas vezes é transportado no nosso Estado como se fosse de madeira plantada, tendo em vista a não necessidade de documentação ambiental para espécies não nativas. Os policiais também aprenderão a identificar a madeira da qual o carvão fora produzido.
Se o Policial não sabe identificar a madeira, consequentemente, há facilidade dos infratores de passar produto ilegal. Durante o curso, os policiais aprenderão como distinguir parênquimas, vasos, fibras, cor, odor, textura e várias outras características que auxiliam na identificação da madeira, utilizando chaves taxonômicas.
Este é o segundo curso e está sendo realizado no auditório da Associação Comercial e Agropastoril (ACIACRI) de Costa Rica e será concluído com aulas práticas no dia 30 (sexta-feira) às 17h30. O primeiro ocorreu no ano passado em Bonito para 40 Policiais Militares Ambientais e o conhecimento adquirido permitiu que a PMA aumentasse significantemente as apreensões de madeira, especialmente advinda da Amazônia, com destaque para a PMA de Costa Rica, que tem sido rota desse tipo de transporte ilegal.
