O livro eletrônico “Acesso à Educação Infantil da Pré-escola - Estudo e Análise da Realidade do Estado de Mato Grosso do Sul 2015 – Meta PNE 2016”, que aponta o número de vagas necessárias para a pré-escola para o ano que vem, será lançado às 15 horas desta quarta-feira (28). O material foi produzido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE/MS) com objetivo de auxiliar as prefeituras, inclusive, na elaboração do orçamento da área da educação.
O lançamento será realizado pelo presidente do TCE/MS, Waldir Neves, e pela a coordenadora geral da Escola Superior de Controle Externo (Escoex), conselheira Marisa Serrano. “Desta forma estamos colaborando para que cada gestor municipal possa se autoavaliar e buscar o cumprimento da norma e a consequente qualidade educacional”, explica a conselheira Marisa Serrano.
A publicação traz uma radiografia da educação infantil, para mostrar a situação em que se encontra cada município em relação ao cumprimento da legislação em vigor e apresenta os valores para a construção das escolas necessárias para suprir o déficit e o investimento por aluno.
O estudo foi elaborado pelas servidoras da Escoex, Viviane Amendola da Motta e Fernanda Olegário dos Santos Ferreira. Segundo Viviane da Motta, o e-book analisa a possibilidade de universalizar a educação infantil na pré-escola de acordo com a Meta 1 e a necessidade dos municípios se organizarem para cumpri-la. A meta 1 do PNE prevê universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de quatro a 5 cinco anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até três anos até o final da vigência deste PNE.
Entre outras informações de grande importância o e-Book traz a relação dos Municípios que têm o maiores e os menores déficits de matrículas para crianças na pré-escola e uma visão geral da situação das pré-escolas em todos os municípios sul-mato-grossenses.
Com base em diversos indicadores oficiais o trabalho avalia a quantidade de salas de aulas que necessitam ser criadas na pré-escola, assim como custos propostos pelo FNDE em seus projetos padrões de educação infantil do programa ProInfância (Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil) para Mato Grosso do Sul, e também com base nos dados da Campanha Nacional pelo Direito à Educação – CAQi.
