O prefeito Alcides Bernal (PP) terá 15 dias para prestar esclarecimentos à Justiça Estadual sobre ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual por suspeita de improbidade administrativa. Bernal foi notificado na terça-feira (3).
Nas próximas duas semanas, a defesa dele precisa preparar os argumentos sobre os contratos firmados pelo município para a contratação da Mega Serv, empresa do setor de limpeza que foi contratada para atuar na conservação das Unidades Básicas de Saúde (UBSs).
O MPE alega irregularidades nessa contratação e inclusive pediu ao Judiciário liminar para afastar Bernal do cargo do Executivo. O juiz Marcelo Ivo de Oliveira, da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Capital, indeferiu o pedido em 7 de outubro, alegando que precisava também analisar o posicionamento do réu para, então, decidir.
"Neste momento processual, não obstante os documentos trazidos aos autos pelo requerente (Ministério Público), entendo que há necessidade de melhor esclarecer os fatos dando ao requerido (Alcides Bernal) a oportunidade de manifestação, ocasião em que poderá prestar esclarecimentos, principalmente em relação às alegadas irregularidades dos contratos mencionados na inicial", explicou o juiz em sua sentença.
Por isso, o posicionamento do prefeito pode ser decisivo para abrir um novo capítulo no comando da Capital.
A suspeita que envolve os contratos com a Mega Serv datam de 2013. O Ministério Público Estadual começou a investigar essa contratação em outubro de 2014 e o caso tornou-se em inquérito civil em março deste ano.
Não foi possível contatar a defesa de Bernal para informar como deve se defender dessa acusação.
