Postos de gasolina de Campo Grande aumentaram o preço do combustível de forma abusiva e sem justificativa nos meses de junho, julho e agosto. É o que constatou investigação da Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon).
De acordo com a superintendente do Procon, Rosimeire Cecília da Costa, a investigação começou depois da denúncia de uma consumidora, na primeira semana de agosto. Segundo a denúncia, a mulher ouviu os frentistas comentando sobre um aumento em uma quarta-feira de julho e, na segunda-feira da semana seguinte, o preço saltou de R$ 2,98 para R$ 3,40.
De posse dessa informação, o Procon instaurou procedimento administrativo para investigar aumento no preço da gasolina e do etanol. Dos 198 postos na Capital, foi constatado o aumento em 38. As empresas foram notificadas e terão um prazo para apresentar defesa.
Caso a irregularidade seja confirmada, eles podem pagar multa de até três milhões de Unidade Fiscal de Referência de Mato Grosso do Sul (Uferms). A unidade é equivalente a R$ 22,24. Esse é teto de multa previsto no Código de Defesa Consumidor.
Depois de três dias da notificação, os postos baixaram os preços, que voltou a aumentar no fim de setembro devido ao reajuste aprovado pelo Governo Federal.
Na individualização dos processos, foi constatado que o preço da gasolina chegou a ter variação de 47,7% de um mês para o outro, do etanol de 64,08%, diesel 16,50% e diesel S10 27,05%. Essa variação é referente ao preço que o vendedor paga a distribuidora e o repassado ao consumidor.
“Nós constatamos que houve essa variação sem justa causa porque o posto comprou o produto num preço considerado razoável e ficou dois meses praticando uma variação maior. Houve essa margem, ela não se justifica e por isso está caracterizado a prática abusiva de aumento sem justa causa”, disse Rosimeire.
NOVO AUMENTO
Os preços nos combustíveis podem sofrer novo aumento devido a greve dos petroleiros e caminhoneiros, segundo o supervisor técnico do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência de Mato Grosso do Sul (Sinpetro), Edson Lazaroto.
De acordo com Lazaroto, devido as duas situações, podem faltar combustíveis nos postos e a escassez faz com o revendedor eleve o preço. Além disso, o aumento na pauta do combustível também já começou a ser repassado ao consumidor.
