As obras do Aquário do Pantanal foram totalmente paralisadas nesta segunda-feira (16). A empreiteira Egelte Engenharia Ltda conseguiu na Justiça liminar que a desobriga de retomar as obras e os demais contratos foram paralisados pelo Governo do Estado.
A obra de construção do Aquário foi oficialmente parada no dia 24 de julho, depois que o governo acatou recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e suspendeu pagamentos à Proteco Construções, empresa sublocada pela Egelte, que se recusou a retomar as obras depois do afastamento da Proteco.
Como o trabalhos das outras cinco empresas contratadas para prestação de serviços no Aquário dependiam do trabalho da Egelte, os contratos foram paralisados por tempo indeterminado, até nova decisão da Justiça.
AQUÁRIO
A obra emblemática da gestão de André Puccinelli (PMDB) deveria ter sido inaugurada em novembro do ano passado e agora não há prazo para conclusão. O custa da obra, estima-se, passa dos R$ 300 milhões. Inicialmente, o Governo pretendia gastar R$ 87 milhões na obra.
AUDITORIA
Os engenheiros da Agesul já fizeram a medição da obra e constataram que o recurso disponível de pouco mais de R$ 1 milhão seriam suficientes para terminar a obra e constataram que o recurso disponível, de pouco mais de R$ 1 milhão, seriam suficientes para terminar a conclusão física do Aquário do Pantanal, que seria de responsabilidade da Egelte. A empreiteira, porém, se recusa a retomar a obra.
OBRAS QUE FALTAM
A Seinfra divulgou nota detalhando o que cada empresa ainda precisa finalizar no Aquário do Pantanal.
Clima Teck Climatização Ltda:
Conclusão do forro de gesso para arremate dos dutos e instalações de grelhas e facoletes tipo cassetes;
Instalação da bancada multimídia e conclusão do revestimento de ACM do tanque 20, no Auditório, para arremate dos dutos e instalações de grelhas;
Disponibilização da energia definitiva da obra para limpeza das tubulações e teste da Central de Água Gelada devido à potência dos equipamentos.
Fluidra Brasil Indústria e Comércio Ltda.:
Conclusão da cobertura do tanque 15 – Aquasfera – para conclusão das instalações do sistema de filtragem, cenografia e iluminação cênica;
Tratamento do fundo e paredes de concreto do tanque 2, 12 e 14 para execução da impermeabilização e cenografia;
Energização de todos os quadros de energia que atende o sistema de filtragem;
Execução do forro dos tanques internos nº 03 e 06 para conclusão da cenografia e ajuda da iluminação.
Os dois contratos acima serão paralisados pelo prazo de 120 dias.
Ruy Othake Arquitetura e Urbanismo Ltda. terá continuidade do contrato até o final de dezembro de 2015, para apresentação dos seguintes produtos:
Apresentação do Projeto Executivo de Arquitetura em sua versão final, editado e em meio digital, em idioma português do Brasil;
Relatório da situação atual da edificação com relação à arquitetura e
Relatório de recomendações de atividades de conservação no período de paralisação.
No mesmo documento divulgado no final da tarde desta segunda-feira (16), a Seinfra informou que manterá a conservação da obra durante o período de paralisação, por meio da Agência Estadual de estão de Empreendimentos (Agesul).
"O Governo do Estado não medirá esforços para que a obra seja retomada, pois acredita que obra parada é prejuízo aos cofres públicos, e para tal entrará com agravo contra a liminar da empresa (Egelte Engenharia Ltda) que se recusou a retomar as obras do Aquário até o próximo dia 24 de novembro", informou a nota.
