Postos de combustíveis de Mato Grosso do Sul aumentaram o preço de venda dos combustíveis para valores acima da pauta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de acordo com o Governo do Estado.
Conforme o Governo do Estado, até o dia 15 de outubro a média da pauta da gasolina era de R$ 3,49. Uma nova pesquisa da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) constatou que o preço médio cobrado nas bombas (pauta) era de R$ 3,51.
O Portal Correio do Estado entrou em contato com o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Estado (Sinpetro) para saber sobre o aumento, mas as ligações não foram atendidas até a publicação desta reportagem.
O governo informou que não tem responsabilidade sobre o aumento de preços dos combustíveis, sendo responsabilidade dos donos dos postos a determinação do valor de venda, que foi atualizada pelos próprios empresários.
Fiscais da Sefaz percorreram postos de combustíveis e constataram que o governo estava cobrando um valor do ICMS e os donos dos postos estavam vendendo a valores acima do preço utilizado como base de cálculo do tributo. Os proprietários dos estabelecimentos onde foi verificado o preço abusivo foram notificados pelo Procon e devem regularizar a situação sob pena de multa.
O secretário da Sefaz, Márcio Monteiro, explicou que o tributo é cobrado em cima do valor praticado pelo posto. “Por exemplo, nós cobramos os 12% do ICMS do álcool sobre R$ 2,48, mas há comerciante vendendo a R$ 2,80. Isso mostra que tem R$ 0,32 que ele está usando para aumentar a margem de lucro ao mesmo tempo em que deixa de pagar imposto sobre esse valor. Querem vender a mais do que a pauta”, disse.
