O início da Semana de Conciliação teve um nível muito baixo de resolutividade no Fórum de Campo Grande. Das 13 audiências realizadas nesta segunda-feira (23) pelo juiz Thiago Nagasawa Tanaka, apenas duas tiveram conciliação.
Esse novo processo jurídico é uma forma encontrada pelo TJMS para tentar diminuir os conflitos e os processos emperrados na Justiça de Mato Grosso do Sul. Em dezembro, a lei de conciliação entra em vigor e esses procedimentos passarão a ser opcionais para os juízes que receberem ações que contestam relações comerciais. Mas em março do ano que vem, quando o novo Código do Processo Civil entrará em vigor, a conciliação e a mediação passarão a ser obrigatórias, na tentativa de se judicializar menos casos.
Se não houver acordo, a questão será encaminhada para o juiz definir o mérito da questão.
"A consciência de formas alternativas de solução de conflitos não está presente ainda na sociedade, que ainda espera uma resposta do Judiciário, o que leva com que muitas partes nem compareçam às audiências e outras venham, porém, sem o intuito de conciliar", analisou Tanaka.
Durante a Semana de Conciliação, está prevista a realização de 15 a 18 audiências por dia. Uma contestação comercial leva, algumas vezes, anos para ser findada, enquanto na conciliação, o Judiciário defende que em até três meses pode haver uma resolução definitiva. “Com o espírito de conciliação é possível abreviar esse tempo, além de se chegar a um consenso sobre o caso que garanta a satisfação de ambas as partes”, ponderou o juiz.
De acordo com a assessoria de imprensa do TJMS, um dos acordos acertados nesta segunda-feira (23) no Fórum de Campo Grande foi de um processo contra uma operadora de telefonia celular. A empresa ofereceu R$ 4 mil, mas o autor da ação exigia o mínimo de R$ 6 mil. A mediação terminou com o valor de R$ 5 mil.
O advogado do autor, Alessandro Santana dos Santos, tem mais 10 audiências nesta semana. Ele comentou que se surpreendeu pela conciliação.
