O Ministério Público Federal (MPF) encontrou fezes de morcego no depósito onde são armazenadas a merenda escolar na Escola Municipal rural Luciano da Costa Lima, no Distrito de Quebrancho, em Anaurilândia, cidade distante 366 km de Campo Grande.
De acordo com o MPF, além da merenda, também foram encontradas fezes de morcego nas salas de aula e nos banheiros. Conforme o órgão, a escola está infestada pelos animais há cinco anos e a situação oferece risco para a saúde de alunos e funcionários.
Foram encontradas ainda alimentos impróprios para o consumo e a carne oferecida estava “repleta de sebo”.
Também foram encontradas irregularidades na Escola Estadual Professor Ezequiel Balbino, na área urbana do distrito. A escola tem rachaduras e infiltrações por todo o prédio e os servidores se revezam em turnos por falta de funcionários.
Os gestores locais informaram, em audiência pública, que faltam repasses de verbas do Ministério da Educação (MEC) e recursos da Fundeb para serem feitos investimentos nas escolas. Os valores repassados atualmente seriam todos aplicados para o pagamento do profissionais da educação. A situação relatada será investigada pelo Ministério Público.
O MPF considerou que mês mesmo com dificuldades orçamentárias “é inadmissível que alunos e professores sejam obrigados a conviver em ambientes inóspitos e inseguros”. A Prefeitura de Anaurilândia será notificada para apresentar soluções às irregularidades encontradas.
MPEduc
A visita do MPF à escolas de Anaurilândia faz parte do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc). No estado, a cidade foi a sétima visitada e a situação encontrada foi considerada uma das mais graves encontradas pelo projeto no Estado.
O MPEduc é um projeto nacional do Ministério Público Brasileiro voltado para a educação básica, que visa acompanhar a execução de políticas públicas educacionais e a aplicação de verbas nas escolas.
O projeto inclui a visitação nas unidades de ensino, realização de audiências públicas, análise dos conselhos de educação, expedição de recomendações e o esclarecimento da população sobre o direito à educação de qualidade.
