A Fundação de Meio Ambiente do Pantanal multou em mais de R$ 30 mil a Energisa Mato Grosso do Sul – Distribuidora de Energia, em Corumbá, distante 417 km de Campo Grande. O auto de infração, assinado pela vice-prefeita e diretora-presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, Márcia Rolon, foi publicado na edição da quarta-feira (25), no Diário Oficial do Município (DioCorumbá).
Segundo o site Diário Corumbaense apurou, foram aplicadas duas multas – ambas no dia 19 deste mês – que somam R$ 31 mil. A de maior valor é da ordem de R$ 27.200. A outra é de R$ 2.800.
Conforme a reportagem, as multas aplicadas pela Fundação de Meio Ambiente à distribuidora de energia foram por “destruir, danificar, lesar ou maltratar, por qualquer modo ou meio, plantas de ornamentação de logradouros públicos ou em propriedade privada alheia”.
De acordo com o site, depois da autuação, "a empresa fica intimada a recolher ou impugnar o Crédito não Tributário no prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir da data de ciência. Transcorrido o prazo legal, resultando na inércia do contribuinte, o débito será encaminhado para lançamento em dívida ativa para posterior cobrança judicial".
Ainda segundo informações da publicação, as autuações têm a ver com a poda irregular de árvores na ladeira José Bonifácio, área tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). O corte das árvores foi feito de forma equivocada e colocou em risco os imóveis localizados na região. Além disso, a Prefeitura não foi informada sobre a ação da empresa. Outra situação verificada pela Fundação de Meio Ambiente são galhos deixados pela concessionária em alguns pontos da cidade.
