Engana-se quem pensa que o prefeito Alcides Bernal (PP) não pode ser cassado novamente. Depois de já ter perdido o mandato em março de 2014, o progressista pode sofrer o mesmo processo mesmo estando no cargo por força de uma liminar. Quem explica é o advogado constitucionalista e ex-juiz eleitoral, André Borges Netto.
“Ele pode ser cassado por outro fato. Ele está respondendo algumas ações de improbidade administrativa que ao final pode levar a perda do mandato dele, mas esses processos são demorados. A Câmara pode sim abrir uma investigação em relação a ele por outros fatos distintos”, esclarece.
Cassar o já cassado só depende dos vereadores da Capital, segundo o especialista. “Na minha opinião a Câmara está demorando para agir. A cidade está abandonada e isso exige a atuação dos vereadores investigando a conduta do prefeito podendo chegar a uma nova cassação. A Casa de Leis está sendo omissa”, afirma.
André acredita que o judiciário não deva interferir mais na questão da administração municipal e deixar Bernal até o fim do mandato. “O Judiciário já está cansado de cuidar do Bernal. Quem tem que cuidar é a Câmara. Basta que ela tenha vontade e seja corajosa. Se os vereadores não têm condição ou não tem vontade de controlar a conduta do prefeito deveriam renunciar”, alfineta.
A justificativa do advogado é que os parlamentares estão no Legislativo para fiscalizar. Mas a tarefa tem sido difícil para a Casa de Leis que não consegue ao menos receber as respostas dos requerimentos enviados ao chefe do Executivo nesses 95 dias de gestão. “Quando ele se nega a responder é como se dissesse eu não me submeto a fiscalização de vocês”.
*A matéria completa está na edição de hoje do Correio do Estado.
