Depois de agressões, da morte de um investigador da Polícia Civil e dos policiais civis entregarem as chaves das delegacias que custodiam presos em Mato Grosso do Sul, a Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) apresentou, nesta terça-feira (1º), um planejamento para a retirada de presos das unidades policiais. O Sindicato dos Policiais Civis de Mato Grosso do Sul (Sinpol) fará uma assembleia na noite de hoje para discutir se retomam o atendimento aos presos nas unidades policiais.
A reunião foi feita para discutir medidas para a retirada dos presos das delegacias do estado e também uma tentativa de negociação com Sindicato dos Policiais Civis de Mato Grosso do Sul (Sinpol), que entregou as chaves das delegacias do estado na sexta-feira (27). A manifestação é em decorrência de dois ataques recentes a investigadores que estavam sozinhos nas delegacias cuidando de dezenas de presos, onde o investigador Anderson Garcia da Costa, 37 anos, morreu.
A proposta apresentada pela Delegacia-Geral de Polícia Civil (DGPC) em conjunto com o Sinpol é de um planejamento de curto, médio e longo prazos que resulte na retirada gradativa dos presos das delegacias. O secretário informou a categoria que o Estado está melhorando as estruturas e elaborando concurso para aumentar o número de agentes penitenciários para que a Agepen possa assumir a custódia dos detentos.
Por fim, ficou acertado que a diretoria da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) vai apresentar, em 120 dias um plano de estudos estratégicos de absorção gradativa de internos, com objetivo da retirada total dos custodiados das delegacias até dezembro de 2018, além da aquisição de tornozeleiras eletrônicas para que o Poder Judiciário autorize que presos em regime aberto e semiaberto cumpram penas em domicílio.
De imediato, a Coordenadoria das Varas de Execuções Penais (Covep) irá determinar a remoção de presos já condenados pela Justiça das celas das delegacias para os presídios do estado.
Foi aprovado também que a cada 90 dais sejam realizadas reuniões para acompanhar o andamento das propostas apresentadas e discutir novos projetos. O próximo encontro foi agendado para março de 2016.
Participaram da reunião representantes do Tribunal de Justiça, Coordenadoria das Varas de Execuções Penais (Covep), Ministério Público Estadual (MPE), Procuradoria do Estado, Defensoria Pública, Delegacia Geral de Polícia Civil (DGPC), Comando Geral da Polícia Militar, Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) e Sindicato dos Policiais Civis de Mato Grosso do Sul (Sinpol).
