Projeto de Lei apresentado durante sessão desta terça-feira (1º), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, prevê que todas as bebidas alcoólicas comercializadas no Estado tenham imagens de acidentes afixadas nos rótulos.
Conforme a proposta do deputado Cabo Almi (PT), as empresas que fabricam e comercializam bebidas alcoólicas em todo o Estado serão obrigadas a incluírem nos rótulos fotografias de acidentes de veículos automotores registrados após a ingestão de bebidas alcoólicas por parte dos condutores.
Caso seja aprovada pelos deputados e sancionada pelo governador, a medida prevê que os rótulos deverão ser acompanhados da seguinte mensagem: “Se beber, não dirija”.
O texto do projeto informa que o descumprimento da lei acarretará em multa de cerca de R$ 22 mil (valor é baseado nas UFERMS, que variam a cada mês). O valor será duplicado em caso de reincidência.
“Nossa proposta é no sentido de orientar as pessoas para que, durante o prazer de ingerir bebidas, olhando as imagens, não coloquem a mão no volante para dirigir”, explicou o deputado.
PERIGO
De acordo com levantamento do Portal do Trânsito, o fator alcoólico está presente em 70% dos casos de acidentes de trânsito com mortes, mesmo sem configurar embriaguez. O projeto de lei segue para apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e comissões de mérito, antes da votação em plenário. Caso aprovada, a proposta entrará em vigor após 90 dias da publicação em Diário Oficial do Estado.
Lei neste sentido já existe em Goiânia, por exemplo.
