Em pouco mais de 1 ano, empresa contratada pela prefeitura para administrar e manter cemitérios públicos de Campo Grande recebeu pelo menos R$ 2,2 milhões dos cofres públicos. Nesta quarta-feira (2), o Ministério Público Estadual (MPE) emitiu recomendação para que a prefeitura encerre as relações com a empresa Taira Prestadora de Serviços LTDA.
Conforme o documento assinado pelo promotor Fernando Martins Zaupa e destinado ao prefeito Alcides Bernal (PP) e Ritva Vieira, diretora-presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos e Delegados de Campo Grande (Agereg), a administração pública não deve renovar ou celebrar novos contratos com a empresa.
A reportagem apurou, com base em publicações no Diário Oficial de Campo Grande (Diogrande) que a última ordem de serviço executada pela empresa foi assinada em 23 de julho deste ano, quando Gilmar Olarte (PP) estava no comando da cidade.
Na época, a empresa Taira recebeu R$ 1.162,800 milhão para administrar, conservar e limpar os cemitérios no prazo de 180 dias, ou seja, pouco mais de R$ 193 mil por mês pelo serviço.
Em fevereiro deste ano, novamente a prefeitura celebrou contrato com a Taira. Dessa vez, a empresa recebeu R$ 581,4 mil para o mesmo serviço por um período de 90 dias. E em agosto de 2014 o mesmo contrato foi firmado, e a empresa recebeu R$ 470,4 mil pelo mesmo período de 90 dias.
Na recomendação do MPE, o promotor afirma que procedimento foi instaurado pelo órgão neste ano para apurar a “eventual lesão ao patrimônio público” diante da contratação e que informações repassadas pela própria prefeitura confirmam que os cemitérios públicos da cidade estão em “péssimas condições”.
A promotoria também identificou que a prefeitura prorrogou por várias vezes o mesmo contrato com “indevida dispensa de licitação, onde se aduziu caráter emergencial para celebração de contratos”.
Agora, a notificação será encaminhada para Bernal e Ritva e ambos têm 20 dias para responder ao MPE qual será a atitude tomada pela administração.
O Portal Correio do Estado tentou contato com a empresa Taira Prestadora de Serviços, mas nenhuma ligação foi atendida até o fechamento da matéria.
