Engenheiros podem ser responsabilizados por focos do aedes aegypti dentro de obras abandonadas em Campo Grande. O vetor da dengue, febre chikungunya e zika vírus colocou o município em alerta e o combate ganhou reforço da Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Ambientais e Proteção ao Turista (Decat). Empresário dono da empresa Big Festas, no bairro Cabreúva, foi preso na manhã de hoje (15) porque não limpou terreno localizado ao lado da empresa, motivo de duas notificações anteriores.
Ao menos dois mil imóveis abandonados serão vistoriados por agentes de saúde que possuem liminar, concedida na semana passada, para que acessem áreas com maior risco epidemiológico. Responsáveis técnicos podem responder criminalmente, conforme o secretário de saúde Ivandro Fonseca, pela negligência no combate aos focos do mosquito. Tal medida deve ser aplicada a obras públicas e particulares.
O processo ocorre com a notificação do proprietário e aplicação de multa de R$ 1,8 mil a R$ 7,3 mil pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semadur). Caso isso não surta o efeito necessário, o caso passa ser encaminhado para a delegacia de polícia civil que apura indício de crime.
“Vamos apurar a autoria e circunstâncias, porém se configura crime de poluição previsto no artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais com pena de reclusão de um a quatro anos, além de multa”, confirmou o delegado da Decat, Wilton Vilas Boas. Porém, como o crime possui menor potencial ofensivo pode ser convertido em pena alternativa.
Na Rua Abrão Júlio Rahe um imóvel, localizado em frente a escola infantil, virou caso de polícia depois de seis anos fechado. Quatro pontos de reprodução do aedes aegypti foram localizados pelos agentes de saúde. A obra continua abandonada.
REFORÇO
O combate a dengue conta com efetivo de 2,5 mil agentes de saúde, ampliação do horário de atendimento nos postos e reforço com militares do Exército. Hospitais de campanha foram montados, com acréscimo de 10 leitos, nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do Vila Almeida e Universitário. As estruturas, no entanto, ainda não foram utilizadas.
