O ministro da Saúde, Marcelo Castro, informou hoje (16) que a pasta vai rever a Portaria 1.025 que, na prática, diminuiu o número de agentes de combate a endemias nos municípios.
A portaria, publicada em julho, define o número máximo de agentes a serem contratados pelos gestores locais com recursos da União. Esses profissionais estão entre os responsáveis pelo combate ao mosquito Aedes aegypti, vetor do vírus da dengue, da febre chikungunya e do Zika.
Segundo o ministro, depois da portaria, os recursos para defesa de vigilância epidemiológica aumentaram. “Estamos repassando para os municípios mais recursos do que passávamos antes da portaria. O problema é que os prefeitos não estão compreendendo que podem usar esses recursos para pagar os agentes de combate às endemias”, afirmou o ministro, em entrevista a jornalistas depois de debate na Câmara dos Deputados sobre o aumento do número de casos de microcefalia no Brasil.
Marcelo Castro acrescentou que o ministério está em diálogo com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde para substituir a portaria por outra que deixe claro que as verbas repassadas poderão ser usadas na contratação de agentes, independentemente do número máximo pago pela União.
