Vence em fevereiro o prazo para a presidente Dilma Rousseff e o vice, Michel Temer, apresentarem suas defesas às acusações que o PSDB fez contra ambos, numa das ações que pede a cassação da chapa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No último dia 17, a relatora do processo, ministra Maria Thereza de Assis Moura, mandou notificar os advogados de Dilma, de Temer, do PT, do PMDB e da coligação vitoriosa em 2014.
O prazo é de sete dias corridos. Porém, com o recesso do tribunal, será interrompido. Os tribunais superiores encerraram suas atividades sexta-feira e só voltam à ativa em 1º de fevereiro.
Na prática, em vez de ter apenas sete dias para aprontar a manifestação, os advogados de Dilma e Temer terão um mês e meio. A defesa precisará contestar as acusações, juntar documentos, indicar a lista de testemunhas e requerer a produção de provas, inclusive documentais. Depois, os quatro dias seguintes serão dedicados aos depoimentos de testemunhas da defesa e da acusação.
Passada essa fase, a relatora do processo terá cinco dias para determinar as diligências finais — as que julgar necessárias e as que as partes solicitarem. Ao fim desse prazo, PT, PSDB e Ministério Público Federal terão cinco dias para apresentar as alegações finais.
Encerrado o prazo das alegações, o processo irá para a relatora e, no dia seguinte, deverá ser julgado no plenário do TSE. Embora a ação tramite em sigilo, o julgamento será público. Se os prazos forem seguidos, o destino de Dilma estará selado pelo TSE no fim de fevereiro.
LISTA DE ACUSAÇÕES TUCANAS
Na ação, o PSDB pede a cassação dos mandatos de Dilma e Temer por supostas irregularidades ocorridas na campanha eleitoral de 2014. Segundo os tucanos, Dilma incorreu em desvio de finalidade na convocação de rede nacional de rádio e TV; manipulou a divulgação de indicadores socioeconômicos; usou indevidamente prédios e equipamentos públicos para a realização de atos próprios de campanha; e veiculou publicidade institucional em período vedado.
O partido ainda acusa a campanha petista de abuso de poder econômico e fraude, com a realização de gastos de campanha em valor superior ao limite informado; financiamento de campanha mediante doações oficiais de empreiteiras contratadas pela Petrobras; realização de propaganda eleitoral com recursos geridos por entidades sindicais; e falta de comprovantes referente a parcela de despesas efetuadas na campanha.
