Na presidência da Argentina há 20 dias, Mauricio Macri obteve nesta terça-feira (29) uma importante vitória na Justiça: foi inocentado de um processo, que corria há cinco anos, em que era acusado de suposta espionagem ilegal.
Ex-chefe de governo da capital Buenos Aires, Macri foi acusado de ordenar as escutas de conversas telefônicas do seu então cunhado, Néstor Leonardo, e do adversário político Sérgio Burstein. A decisão, do juiz Sebastián Casanello, foi divulgada nesta terça, mas ainda cabe recurso dos espionados.
Em seu despacho, o magistrado argumenta que não há provas que responsabilizem diretamente Macri pela espionagem. Outras pessoas, como o então chefe da polícia da capital, Jorge Palacios, seguem respondendo ao processo.
A mudança de ares em favor de Macri começou logo após sua vitória eleitoral, no fim de novembro. O promotor do caso, Jorge Di Lello, que até então defendia a condenação, mudou de avaliação e sugeriu a absolvição. Alegou que, como chefe de governo, ele não poderia ter conhecimento das atividades dos seus funcionários.
A acusação era que Macri teria ordenado a espionagem usando um aparato montado por Palacios no governo da capital.
Macri acabou processado, em maio de 2010, por violação de sigilo, abuso de autoridade e associação criminosa. Mas recorreu, alegando que não havia provas que o envolvessem.
O caso então foi parar nas mãos de Casanello, que levará os acusados a um tribunal oral (com a participação de jurados). Com a decisão divulgada nesta terça, o presidente foi poupado. Palacios e um ex-funcionário do governo, acusado de ser espião, vão a julgamento oral.
Segundo o juiz Casanello, não há provas de que a ordem teria partido de Macri e que, segundo testemunhas, Palacios teria interesses próprios na espionagem.
"Para que alguém possa se defender é imprescindível que exista uma acusação", sustentou o juiz Casanello. "Uma coisa é a responsabilidade política, ou a de governo, por haver tomado decisões que podem ser criticadas ou censuradas (...) outra é atribuir responsabilidade criminal por haver participado de atividades ilícitas".
O advogado do ex-cunhado, Luis Conde, comentou, com ironia, o desfecho do caso. Em entrevista a uma rádio local, nesta terça, disse que o presidente ganhou "um bom presente de fim de ano".
"Já se via que isso ia acontecer, porque é fim de ano e Macri é presidente", disse. "Estou convencido de que, com as provas que temos, ele deveria ir ao julgamento oral, mas as coisas mudaram e aqueles que diziam 'não' agora dizem 'sim'".
