O retorno da alíquota a 17% para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) do óleo diesel já reflete nos valores cobrados pelos postos de Campo Grande. O aumento chega a 6% e poderá ser ainda maior nos próximos dias. O litro do combustível está custando até R$ 3,397 ao consumidor da Capital, conforme levantamento feito ontem pelo Correio do Estado. A alíquota reduzida a 12% vigorou de julho a dezembro do ano passado. O ICMS sobre o diesel também está mais pesado em razão dos reajustes das pautas fiscais, valores usados como referência para cobrança do imposto.
A alíquota do ICMS incidente sobre o óleo diesel foi reduzida a 12% no dia 1º de julho de 2015, com vigência de seis meses, prazo que poderia ser prorrogado. Em dezembro, durante balanço da medida, o governo informou que a arrecadação havia caído 20,9% e o consumo recuado 8,16%. Em valores absolutos, a perda de receita foi de R$ 23 milhões. Essas retrações foram usadas pelo governo como justificativas para o retorno da alíquota a 17%
(*) A reportagem, de Osvaldo Júnior, está na edição de hoje do jornal Correio do Estado.
