O governo brasileiro teria facilitado a concessão de um empréstimo de US$ 320 milhões para a construção de uma barragem em Moçambique, informou a edição deste fim de semana da revista “Época”.
A revista relata um encontro em março de 2013 entre a presidente Dilma Rousseff e o então presidente de Moçambique, Armando Guebuza, em Durban, na África do Sul, durante uma reunião de países com economia emergente.
Na conversa, de acordo com a revista, Dilma e Guebuza trataram de um empréstimo de US$ 320 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a construção da barragem Moamba Major, em Moçambique.
O presidente do pais africano teria dito a Dilma que as exigências impostas para a liberação de crédito estavam travando as obras de infraestrutura em seu pais.
Essa exigência, diz a reportagem, era a obrigatoriedade de Moçambique abrir uma conta bancária num pais com baixo risco de calote, para receber o dinheiro do empréstimo – Moçambique se recusava a aceitar essa condição.
A reportagem destaca um comunicado secreto enviado pela embaixada brasileira em Maputo, capital de Moçambique, em agosto de 2013, para o Ministério das Relações Exteriores, cinco meses depois do encontro entre Dilma e Guebuza.
O texto diz que o presidente moçambicano “teria aludido à disposição da presidente Dilma Rousseff para resolver o assunto e que, caso o investimento provenha de terceiro país, dificilmente as construtoras brasileiras Andrade Gutierrez e Fidens seriam escolhidas para construir a barragem".
Um mês depois, em setembro de 2013, o empréstimo a Moçambique foi discutido na reunião da Câmara de Comércio Exterior (Camex), conselho ligado à Presidência da República, formado por ministros e presidido pelo então ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, hoje governador de Minas Gerais.
A ata da reunião mostra que o representante do Ministério da Fazenda na Camex alertou para os riscos de dispensa da abertura da conta, procedimento que funciona como uma garantia para o empréstimo, e registrou o voto contra o fim da exigência.
Segundo a revista, Fernando Pimentel discordou. Ele votou pela flexibilização das garantias e foi acompanhado por outros ministros.
O contrato para a construção da barragem foi assinado em julho de 2014, dez meses depois da reunião da Camex.
O dinheiro foi para um consórcio formado pelas empreiteiras Zagope Construções, controlada pela Andrade Gutierrez, e Fidens Engenharia.
A Zagope é uma empresa investigada na Operação Lava Jato, que apura desvio de recursos na Petrobras e em outras estatais. De acordo com a investigação, a construtora usou uma de suas subsidiárias – a Zagope Angola para pagar propina para ex-funcionários da Petrobras.
No mês seguinte à assinatura do acordo, em agosto de 2014, Edinho Silva, então tesoureiro da campanha pela reeleição da presidente Dilma Rousseff visitou em São Paulo Otavio Marques de Azevedo, presidente afastado da Andrade Gutierrez.
A revista relata que nove dias depois desse encontro a empreiteira fez uma transferência de R$ 10 milhões para a campanha de Dilma e, nos dois meses seguintes, doou ao mais R$ 10 milhões.
Edinho Silva é o atual ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e é investigado na Operação Lava Jato.
Versões dos envolvidos
A Presidência da República informou que o governo Dilma Rousseff sempre teve como estratégia expandir exportações de produtos e serviços para os mercados da África e da América Latina e que essa diretriz é seguida com autonomia por órgaos do governo. Também ressaltou que as doações feitas à campanha de 2014 não têm relação com as ações de governo.
O governador de Minas Gerais e ex-ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, declarou que o empréstimo para a construção da barragem em Moçambique seguiu rigorosamente os critérios legais.
A Andrade Gutierrez informou que os financiamentos contratados junto ao BNDES obedecem a legislação brasileira e seguem avaliação rigorosa do banco.
O Jornal Hoje não conseguiu contato com o BNDES. À revista “Época”, o banco afirmou que o controle nas concessões dos créditos se baseia em critérios técnicos.
