Foi divulgado no Diário da Justiça desta quarta-feira (13) portaria que estabelece dias de feriados e pontos facultativos do poder judiciário de Mato Grosso do Sul, neste ano.
Não haverá expediente no Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias nos seguintes dias:
- 1º a 6 de janeiro – Feriado Forense (Lei n. 3056/05)
- 8 de fevereiro – segunda-feira – Carnaval
- 9 de fevereiro – terça-feira – Carnaval
- 10 de fevereiro – quarta-feira – Cinzas
- 24 de março – quinta-feira – Semana Santa
- 25 de março – sexta-feira – Semana Santa
- 21 de abril – quinta-feira – Tiradentes
- 26 de maio – quinta-feira – Corpus Christi
- 11 de agosto – quinta-feira – Instituição dos Cursos Jurídicos
- 7 de setembro – quarta-feira – Independência do Brasil
- 11 de outubro – terça-feira – Divisão do Estado
- 12 de outubro – quarta-feira – Nossa Senhora Aparecida
- 28 de outubro – sexta-feira – Dia do Servidor Público
- 2 de novembro – quarta-feira – Finados
- 15 de novembro – terça-feira – Proclamação da República
- 8 de dezembro – quinta-feira – Dia da Justiça
- 20 a 31 de dezembro – Feriado Forense (Lei n. 3056/05)
Ainda segundo o TJ, não haverá expediente forense na Comarca de Campo Grande e na Secretaria do Tribunal de Justiça nos dias 13 de junho (segunda-feira) e 26 de agosto (sexta-feira), em razão das comemorações do Padroeiro e aniversário da cidade, respectivamente.
Foi estabelecido como ponto facultativo os dias 22 de abril (sexta-feira), 27 de maio (sexta-feira), 10 de outubro (segunda-feira) e 14 de novembro (segunda-feira).Nos dias em que não houver expediente funcionará o Plantão Judiciário.
