Diante de esquemas clandestinos de transportes escolares que têm sido identificados em Campo Grande e cidades do interior de Mato Grosso do Sul, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de Mato Grosso do Sul emitiu alerta para pais sobre cuidados na contratação do serviço.
Com a proximidade da volta às aulas, pais começam a procurar transporte escolar para filhos. Porém, é preciso verificar se empresas desejadas estão regularizadas junto ao setor do trânsito e se veículos têm itens de segurança que são necessários.
Conforme Juliana Candelária Ribeiro, responsável pelo setor de vistoria de transporte escolar, consumidores não devem se restringir a seguir, apenas, indicações. “Os pais devem zelar pela segurança dos seus filhos, fiscalizando o transporte de escolares que ele utiliza. A inspeção no Detran é obrigatória e deve ser realizada semestralmente, conforme programa de vistoria ou a qualquer momento quando identificada alguma irregularidade”, orienta.
Ela esclarece que na vistoria são verificadas as condições dos veículos e se condutores atendem alguns requisitos determinados no artigo 138 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), como por exemplo, ter mais de 21 anos, possuir CNH categoria “D” e o curso de Transporte Escolar.
Além disso, motoristas não podem ter cometido infração grave, gravíssima ou ser reincidentes na infração média e devem ter negativas criminais de estupro, corrupção de menores, tráfico de drogas, entre outros.
Já no veículo, os itens verificados são: equipamentos obrigatórios e de segurança, sistema de iluminação, freios, dispositivos de alerta e documentações.
