A prefeitura de Campo Grande divulgou na sexta-feira (15) que conseguiu arrecadar R$ 177 milhões com o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A arrecadação foi 55% do que está previsto em recebimento dos contribuintes com esse tipo de taxa.
O governo municipal tentou garantir esse dinheiro ainda em janeiro ao oferecer 20% de desconto para quem estava em dia com o IPTU. O vencimento dessa cobrança foi em 11 de janeiro. O novo prazo é em 12 de fevereiro, com 10% de desconto.
“A população de Campo Grande reafirmou a boa fama de adimplente com o IPTU", disse o secretário de Finanças, Disney Fernandes.
Neste ano, centenas de carnês do imposto foram emitidos com mais de 100% de reajuste. Apesar da cobrança, a prefeitura orientou que as pessoas que desejavam questionar o aumento, deveriam primeiro pagar para depois pedir revisão.
Isso porque, para garantir o desconto de 20% a data limite venceria na segunda-feira (11) e o prazo para rever o valor do imposto chega a 60 dias.
“A questão é tem certeza ou não da contestação. Se tem dúvida, a gente aconselha que faça o pagamento para gozar do benefício (do desconto). Caso a revisão seja procedente e menor do que o avaliado, vai ter o valor restituído”, disse o secretário, ainda em dezembro de 2015.
O reajuste aplicado por decreto, ou seja, sem precisar de aprovação na Câmara Municipal, foi de 9,57%. Segundo o secretário de Finanças, somente 3% dos imóveis em Campo Grande ficaram com aumento acima da inflação.
CONTESTAÇÃO
Quem discorda do valor cobrado no carnê do IPTU precisa recorrer à Central de Atendimento da prefeitura, que fica na rua Arthur Jorge, 500, no centro. É preciso abrir um procedimento para requisitar a revisão.
O prazo para obter uma avaliação final é de 60 dias.
DINHEIRO EM CAIXA
O secretário de Finanças, Disney Fernandes, fez declarações ano passado que a decisão em antecipar o pagamento do IPTU para janeiro era uma medida para se criar caixa.
Um dos destinos do dinheiro arrecadado seria para garantir o pagamento do funcionalismo público municipal sem a necessidade de haver escalonamento.“A ideia é termos recursos para cumprir com o pagamento do funcionalismo”, afirmou em matéria publicada em 29 de outubro pelo Correio do Estado.
