A conclusão da obra do Aquário do Pantanal está cada vez mais distante. Audiência com juiz realizada na tarde desta quinta-feira (21) definiu que equipes do governo do Estado e da construtora Egelte têm 20 dias corridos para fazer vistoria no empreendimento. Enquanto isso, o processo fica suspenso.
A obra já consumiu, segundo o secretário de Obras, Marcelo Miglioli, R$ 200 milhões e, para a conclusão, ainda faltaria mais R$ 30 milhões. “Falta entre 4% e 5% da obra”, informou Miglioli.
O proprietário da Egelte, Egídio Comin, e seus advogados não falaram à imprensa.
VISTORIA
Os trabalhos vão levantar exatamente o que foi feito, o que não foi feito e quanto foi pago. Próxima audiência será daqui 20 dias para que as partes apresentem uma proposta.
O secretário Miglioli foi categórico ao dizer que a intenção do governo é finalizar a obra. Se a Egelte não quiser continuar, o secretário fala em chamar a segunda colocada ou, até mesmo, abrir nova licitação. Se isso acontecer, o empreendimento ficará ainda mais caro.
IMPASSE
O impasse começou em julho de 2015, quando a administração estadual suspendeu o contrato com a Proteco Construções Ltda e passou a requerer que a Egelte, vencedora da licitação de mais de R$ 84,7 milhões, voltasse ao canteiro de obras, o qual deixou em março de 2014, por conta da subempreita feita à empresa ligada a João Amorim.
MOVIMENTAÇÃO JURÍDICA
A Egelte recorreu à Justiça Estadual em 7 de dezembro do ano passado para novamente tentar ser liberada de retomar a construção do Aquário do Pantanal. No pedido de embargo de declaração, a empresa pediu a rescisão contratual alegando mais uma vez que foi coagida a subempreitar a construção à Proteco.
O juiz da 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos, Fernando Paes de Campos, julgou improcedente os pedidos. A decisão foi dada nesta terça-feira (19).
