A Polícia Militar Ambiental inicia amanhã terça-feira (26), o Curso de Nivelamento em Fiscalização e Policiamento Ambiental. O Curso objetiva a aperfeiçoar os policiais militares ambientais no desenvolvimento dos trabalhos de fiscalização, no intuito de prevenir e reprimir os crimes e infrações ambientais de forma mais efetiva e aperfeiçoar à confecção das autuações, para se evitar perdas jurídicas por possíveis falhas nos autos, tanto na esfera criminal, civil e administrativa, bem como unificar procedimentos por todas as Subunidades da PMA no Estado.
Serão cinco dias de curso (26 a 30), com duração de 40 horas/aula, divididas em uma parte teórica e outra prática. O curso também treinará policiais de outras Subunidades da Polícia Militar para a PMA, em razão do complexo aparato legislativo envolvendo a questão ambiental, bem como as autuações administrativas que são realizadas em formulários específicos do órgão conveniado que é o Instituto Estadual de Meio Ambiente (Imasul).
A parte teórica ocorrerá na sede do Quartel da Polícia Militar Ambiental de Dourados. Esta é a 7ª Edição e atingirá 210 policiais formados até o momento, desde a primeira edição ocorrida em Campo Grande, em agosto de 2014 e será realizada no Quartel da Polícia Militar Ambiental de Dourados com 40 policiais do efetivo local, de Mundo Novo e de Naviraí. A solenidade de abertura do Curso será realizada, às 8h00 e a aula inicial será ministrada pelo Comandante da PMA, Tenente Coronel Jefferson Vila Maior.
Cursos dessa natureza são fundamentais para aprimorar a fiscalização ambiental e, principalmente, qualificar e subsidiar os autos para assegurar a punibilidade dos autores de infrações e crimes ambientais. Além do Curso de Nivelamento, o efetivo ainda passa por dois outros cursos durante o ano: O Curso de Policiamento Ambiental (CPA) e o Curso de Operações em Policiamento Ambiental (COPAM). As diferenças básicas entre os cursos são algumas disciplinas e a quantidade de horas/aula.