Depois de um jejum de oito anos, o serviço de radiologia do Hospital Universitário (HU) da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul voltará a funcionar. Pelo menos é o que promete o superintendente do hospital, Cláudio Wanderley Luz Saab. Apesar da administração do HU atribuir a retomada do serviço a um esforço administrativo, a notícia vai ao encontro de uma determinação do Ministério Público Federal (MPF), que conseguiu, em ação ajuizada em 2012, sentença judicial favorável obrigando o Hospital Universitário a receber recursos do Ministério da Saúde para a reativação dos serviços de radiologia, parado desde 2008.
Conforme constatado na Operação Sangue Frio, em 2012, UFMS recusou investimentos para favorecer um esquema de corrupção que beneficiava clínicas particulares para realização da radioterapia. O MPF entendeu que a opção da de recusar os recursos, terceirizando os trabalhos de radioterapia ao Hospital do Câncer Alfredo Abrão, é contrária ao interesse público, “ainda mais em se tratando de escolha que pode suprimir o exercício de direito fundamental à saúde”.
Com a decisão, verba federal do Plano de Expansão da Radioterapia no Sistema Único de Saúde (SUS) será destinada para a compra de equipamentos e serviços para o tratamento contra o câncer no estado e cabe à UFMS a contratação de profissionais necessários.
Ainda de acordo com o superintendente do HU, o primeiro serviço a funcionar no setor será o ambulatorial, em meados de fevereiro, voltando em seguida a parte cirúrgica. Para o retorno da radioterapia, o hospital está em tratativas com o Ministério da Saúde para a liberação do aparelho de acelerador linear. “Teremos que adaptar um espaço do hospital para abrigar o aparelho. Depois de construído o local, o MS deve aprovar o espaço para assim enviar o acelerado linear”, explicou o superintendente.
Para que a reabertura seja possível, diversos o hospital listou uma série de esforços realizados pela administração em 2015, tais como a convocação dos concursados da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e a compra de medicamentos para o setor.
Na visão do judiciário, “a implantação do Plano de Expansão implicará não apenas no aumento da capacidade de diagnóstico, da quantidade de tratamentos e da qualidade desses tratamentos, a uma população cuja demanda já se encontra muito superior à oferta, mas implicará também numa capacitação técnica e no incentivo da produção de equipamentos no país.”
Caso a UFMS viole a decisão e não adote todas as medidas necessárias para receber e manter em funcionamento o setor de radioterapia no HU, está sujeita à multa diária de R$ 3 mil.
