O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que 80% dos trabalhadores do setor aéreo mantenham suas atividades na quarta-feira (3) e durante o período de Carnaval. Em caso de descumprimento da ordem, a multa diária será de R$ 100 mil.
A decisão liminar é do ministro Mauricio Godinho Delgado, em ação ajuizada pelo Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea) contra 12 entidades sindicais das categorias dos aeronautas e aeroviários, que anunciaram a paralisação parcial das atividades amanhã. Segundo o ministro, as atividades desempenhadas pelos aeronautas e aeroviários envolvem serviços essenciais, devendo, portanto, ser garantida, durante a greve, a sua prestação.
Os aeronautas e aeroviários decidiram fazer uma paralisação entre as 6h e 8h desta quarta-feira (3) em 12 aeroportos do país. As categorias rejeitaram a proposta das empresas aéreas, que previa reajuste parcelado e não retroativo à data-base, que foi no dia 1º de dezembro do ano passado. Os trabalhadores reivindicam a aplicação do reajuste de 11% nos salários e benefícios retroativo à data-base, que fará a recomposição das perdas inflacionárias nos salários.
No pedido de liminar, o Snea, que representa as empresas TAM, Gol, Avianca e Azul, argumenta que mesmo uma paralisação de duas horas causa enorme transtorno ao transporte aéreo e aos usuários, uma vez que implica um efeito cascata, com o atraso e cancelamento de diversos voos em toda a malha aérea.
A paralisação está prevista para os aeroportos de Guarulhos e Congonhas, em São Paulo; Viracopos, em Campinas; Brasília; Santos Dumont e Galeão, no Rio de Janeiro; Porto Alegre; Recife; Fortaleza; Florianópolis; Curitiba e Salvador. A adesão deverá ser de aeroviários (agentes de check-in, auxiliares de serviços gerais, mecânicos de aeronaves, agentes de bagagem, operadores de equipamentos) e aeronautas (pilotos, copilotos, comissários de voo, mecânicos e engenheiros de voo).
O Snea recomenda aos passageiros com viagens marcadas para amanhã contatar diretamente a companhia contratada para checar o status do voo. Passageiros com partidas marcadas para o horário da paralisação, se preferirem, podem alterar os planos de viagem para outro horário ou uma nova data, sendo que cada companhia irá informar sobre as condições de remarcação dos bilhetes. Clientes que mantiverem os planos de viagem devem fazer o check-in antecipadamente e dar preferência aos canais eletrônico: sites das companhias, aplicativos mobile e totens de autoatendimento nos aeroportos.
