Uma série de irregularidades investigadas pelo Ministério Público Estadual (MPE) em relação à jornada de trabalho de profissionais da rede pública de saúde de Dourados, distante 225 quilômetros da Capital, fez com que prazo fosse dado à prefeitura para que as escalas de plantões e a carga horária de trabalho desses profissionais fique mais transparente.
A recomendação assinada pelo promotor Etéocles Brito Mendonça será encaminhada para autoridades da cidade na próxima semana, mas já está disponível para consulta na internet.
No documento, o promotor elenca uma série de investigações que motivaram a recomendação, entre elas inquéritos sobre ato de improbidade administrativa de profissionais das Unidades Básicas de Saúde (UBS) da cidade em não cumprir jornada de trabalho correta, sobre trabalho ineficiente nas unidades e também problemas no atendimento de pacientes do Hospital da Vida e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade.
Além desses, outro inquérito foi aberto pelo MP diante de falta de trabalho da rede de atenção à saúde no enfrentamento da dengue e do vírus zika.
Diante dos problemas, o MP pede que em 90 dias a prefeitura regularize o funcionamento do registro eletrônico de presença dos profissionais de saúde, que informem aos usuários, por meio de cartazes ou avisos, os profissionais de plantão e a carga de horário de cada um.
O promotor também recomenda que a prefeitura deixe as escalas de plantões disponíveis para acesso na internet.
O documento será encaminhado para a administração pública que terá prazo de 15 dias para responder se irá ou não acatar as recomendações.
