O Ministério Público Estadual fez recomendação à Prefeitura de Corumbá, cidade distante 444 quilômetros de Campo Grande, para que solicite vacinas contra Influenza para atender toda a população da cidade.
De acordo com estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para 2015, a cidade tem 108.656 moradores.
As doses precisam ser solicitadas à Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações (CGPNI), ligada à Secretaria de Vigilância em Saúde.
A promotora Viviane Zuffo Vargas Amaro, que assinou a recomendação, também orientou que 16 estrangeiros precisam ser vacinados.
As doses seriam aplicadas durante a Campanha Nacional de Vacinação, que será realizada entre 7 e 20 de maio deste ano. A intenção do MPE é que mais pessoas, além do chamado grupo de risco (pessoas acima dos 60 anos, gestantes, trabalhadores da saúde, povos indígenas, crianças na faixa dos seis meses e menores de 5 anos, puérperas, presos e portadores de doenças crônicas) recebam a proteção.
"Mesmo se disponibilizadas doses da vacina em quantidade suficiente para atender toda a população e estrangeiros, deverá ser respeitada a prioridade do atendimento aos portadores de condições e fatores de risco", informou documento assinado pela promotora.
O prazo dado à prefeitura para que informe o Ministério Público Estadual sobre as providências tomadas é de 10 dias, contados a partir da notificação dada ao prefeito da cidade, Paulo Duarte (PT) e à secretária de saúde, Dinaci Vieira Marques Ranzi.
"A presente recomendação objetiva garantir o direito do cidadão ao efetivo serviço de vigilância epidemiológica, prevenindo as responsabilidades de natureza civil, administrativa e criminal, para a hipótese de explosão epidemiológica decorrente da inércia do município", escreveu a promotora.
CASOS
Boletim epidemiológico de fevereiro deste ano apontou que em Corumbá concentra-se a grande maioria de casos de síndrome respiratória aguda grave. Das 15 notificações, 14 foram na cidade que fica na região do Pantanal. No município também já teve um caso confirmado de H1N1, que levou a vítima a óbito.
A secretária de saúde afirmou, em reunião realizada em 4 de janeiro, que 16 pessoas atualmente são tratadas no SUS por conta desse tipo de doença.
