Assentados da reforma agrária em Mato Grosso do Sul deverão ser os primeiros a receber os títulos de posse das áreas. A garantia foi dada nesta quarta-feira (24) pela presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Maria Lúcia Falcón, durante audiência com o senador Waldemir Moka (PMDB), em Brasília.
A expectativa é que os títulos sejam entregues até abril deste ano. Além de tratar da titulação, o senador encaminhou uma série de reivindicações que beneficiam assentados em Mato Grosso do Sul, como a liberação de recursos para compra de equipamentos agrários.
Sobre o processo de titulação de terras aos assentados que não foram beneficiados ainda, por falta de regulamentação, com o que está previsto na Lei 13.001, de 2014, Falcón garantiu que até o mês de abril todos os casos estarão sendo resolvidos.
“O primeiro Estado a receber o benefício será o Mato Grosso do Sul, e quero adiantar que espero contar com a presença de toda a bancada federal sul-mato-grossense na entrega dos títulos aos assentados”, adiantou a presidente do Incra.
Segundo Maria Lúcia Falcón, o decreto que regulamenta o artigo 10 da lei 13.001 já está pronto e será encaminhado na próxima semana a presidente Dilma Rousseff para a devida promulgação. “Agora, a solução está mais perto”, comemorou.
Para o senador Moka, que coordena a bancada federal do Mato Grosso do Sul, as informações transmitidas pela dirigente do Incra “vão deixar aqueles que necessitam da titulação esperançosos de que a pendência seja efetivamente resolvida”.
Ainda durante a audiência, Moka passou a presidente do Incra nomes de técnicos de seu gabinete, no Senado Federal, especialistas na questão, para que pudessem acompanhar os procedimentos sobre o tema.
