Lideranças dos povos Pataxó e Tupinambá do extremo sul da Bahia fizeram um protesto hoje (24) na Praça dos Três Poderes para chamar a atenção para problemas ligados à demarcação de terras indígenas.
“Estamos aqui reivindicando principalmente questões territoriais da nossa aldeia”, disse a cacique Cátia Tupinambá, uma das cerca de 50 indígenas que participaram da manifestação. Segundo a líder, a questão territorial vem preocupando as populações indígenas. “A paralisação nas demarcações das terras indígenas é uma das nossas principais preocupações.”
No protesto, os indígenas reforçaram posição contrária à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que tira do Poder Executivo a prerrogativa de decidir sobre a demarcação de terras indígenas e remanescentes de quilombos. Pela proposta, caberá ao Congresso Nacional a palavra final nos processos.
“Nosso objetivo é fazer uma reivindicação ao governo federal para a demarcação de terras indígenas no Brasil, porque nos últimos governos está havendo um retrocesso da política indigenista brasileira, inclusive com medidas legislativas, através da PEC 215. A gente vê que a bancada ruralista está bastante forte, os interesses dos ruralistas, dos latifundiários e dos grileiros de terras estão falando mais alto que a Justiça”, disse o cacique Aruã Pataxó.
Além da questão territorial, os indígenas também cobraram na manifestação de hoje o fortalecimento da Fundação Nacional do Índio (Funai). Segundo o cacique pataxó, a instituição está fragilizada devido a cortes provocados pela crise econômica. “Vários órgãos e ministérios estão extinguindo cargos. No Ministério da Justiça foram 173 – 114 deles na Funai – então, você vê que estão querendo acabar com a Funai. Têm várias outras instituições no ministério e estes cargos poderiam sair de outra instituição e não da Funai” disse.
A Agência Brasil entrou em contato com o Ministério da Justiça, mas não recebeu resposta até a publicação.
Questão indígena no STF
Após a manifestação, os indígenas foram ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde entregaram uma carta nos gabinetes dos ministros da Corte. O documento lista demandas sobre a PEC 215, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a atuação da Funai e a tese jurídica do marco temporal para demarcações indígenas, que diz que os índios só teriam direito às terras efetivamente ocupadas até a data da promulgação da Constituição de 1988.
“São os três grandes eixos que estão sendo discutidos no STF. Todos eles, se o STF não garantir a inconstitucionalidade ou a nulidade destes atos do Legislativo e do Executivo, vão retirar muitos direitos dos povos indígenas e especialmente direitos territoriais”, explicou o assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Rafael Santos.
“Em suma, os índios entregaram uma carta pedindo que os ministros julguem estes processos e julguem favorável a garantia da efetivação dos direitos que são constitucionais dos índios”, acrescentou.
Além da carta, os indígenas entregaram aos ministros da Segunda Turma do STF um memorial referente a uma terra Terena no Mato Grosso do Sul que teve o decreto homologatório anulado pela turma.
O grupo que protestou hoje ficará em Brasília até sexta-feira (26). Os indígenas vão tentar entrar em contato com ministros de outas pastas. Eles pretendem debater, entre outros temas, demandas de saúde e educação.
