No primeiro dia útil depois do fechamento do aterro sanitário de Campo Grande, os catadores que agora não podem mais atuar no local afirmam que não farão manifestações. Os profissionais aguardam encontro entre o prefeito Alcides Bernal (PP) e o juiz Marcelo Ivo, que decidiu pelo fechamento do lixão, para definir o que será feito.
Representante dos catadores, Luiz Berrocal disse à reportagem que na manhã desta segunda-feira (29) que comissão se reuniu com Bernal no início do dia. Os catadores esperam que a prefeitura consiga junto à Justiça mais prazo para fechamento do lixão e até nova decisão favorável aos profissionais.
Segundo ele, se a ordem judicial não for revertida até amanhã (1º), manifestações devem ocorrer. Entre os protestos pode haver fechamento da rodovia onde fica o lixão.
Os diretores da Fundação Social do Trabalho (Funsat), Aldo Donizete e da Agência Reguladora de Serviços (Agereg), Ritva Vieira, foram até o aterro para conversar com catadores. Ninguém tentou invadir o espaço, que está protegido por policiais desde ontem.
A prefeitura não confirma se haverá encontro entre Bernal e o juiz autor da decisão, mas a informação repassada para os catadores é que a agenda deve ocorrer até o fim desta segunda-feira.
A DECISÃO
Na última quinta-feira (25), o juiz Marcelo Ivo de Oliveira, da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande reforçou o pedido para que a Polícia Militar acompanhe o fechamento do aterro.
A decisão está relacionada a uma ação civil pública que tramita no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) desde 2012, ano em que o lixão de Campo Grande foi fechado, na gestão Nelson Trad Filho (PMDB). Na época, houve decisão judicial para que os catadores pudessem voltar a trabalhar no lixão.
A promessa da prefeitura era que os catadores fossem transferidos para a Unidade de Tratamento de Resíduos (UTR), mas a obra só foi concluída e inaugurada em agosto do ano passado, com atraso de 8 anos. Durante todo esse processo, os trabalhadores permaneceram catando recicláveis em área chamada de transição, criada pela própria concessionária para retirar os catadores das montanhas de lixo.
Para o juiz não há mais motivo para que os trabalhadores tenham acesso ao aterro sanitário porque a obra da UTR está concluída.
O magistrado também afirma que se houver descumprimento, o sindicato dos catadores deverá arcar com multa diária de R$ 10 mil. “Fica deferido, se necessário, o reforço policial para cumprimento desta medida”, afirmou o juiz.
OUTROS PROBLEMAS
Na UTR, que funciona por meio de cooperativas, os catadores acabam recebendo menos quando comparado ao trabalho que realizam no lixão. Outra questão que preocupa os catadores é a capacidade da UTR.
A concessionária responsável por finalizar a obra, a CG Solurb, afirmou na época que a unidade tinha capacidade para 414 catadores, ou seja, somando com os 450 que trabalham hoje no lixão, a unidade teria superlotação
