Responsável por decisão que fechou acesso do lixão da Capital para catadores no último domingo (28), o juiz Marcelo Ivo emitiu no início da noite de ontem novo despacho. Para responder o pedido da prefeitura que quer mais 30 dias do espaço aberto para os catadores, o magistrado quer manifestação do Ministério Público Estadual (MPE).
Na sexta-feira passada, o prefeito Alcides Bernal (PP) foi até o aterro sanitário e prometeu aos catadores que tentaria reunião com a Justiça para mudança da decisão. Ontem, os trabalhadores chegaram a ameaçar protestos, caso nada fosse feito.
Foi então que a prefeitura, por meio da procuradoria-jurídica, protocolou pedido para que o lixão permaneça por mais 30 dias aberto.
Entre os argumentos apresentados para que o juiz reconsidere a ordem judicial, está o de que haverá mais cursos para formação profissional dos catadores. O objetivo principal é orientar o sistema de trabalho em modo de cooperativa.
Em resposta ao pedido, o juiz da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos emitiu ontem no início da noite pedido urgente para que o Ministério Público se manifeste sobre as justificativa da prefeitura no prazo de 24 horas.
E expectativa é que o magistrado leve em conta as ponderações do MP para tomar decisão de dilatar ou não o prazo de funcionamento do aterro sanitário.
Nesta terça-feira (1º) não há movimentação policial no aterro sanitário como visto durante o dia de ontem. A reportagem também não encontrou catadores em frente ao lixão e ainda não há informação sobre possíveis protestos.
ESTRUTURA DEFICITÁRIA
Na usina de triagem de resíduos (UTR) os catadores não trabalham individualmente. Com isso, o volume de material recolhido precisa ser maior para que a partilha de dinheiro seja equivalente ao que atualmente os trabalhadores tem condições de ganhar atuando no lixão.
Há 450 catadores cadastrados para atuar na área de transição, mas a UTR comportaria 414 pessoas. Por isso, existe também divergências sobre o risco de gente ficar de fora da coleta.
